Termos e Condições de Uso

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Somos gratos por você chegar aqui!

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Visamos a Proteção de Privacidade e a Segurança Digital dos Nossos Usuários(as).

Recomendamos que leia os Termos Estabelecidos pela eMcontraste BRASIL
antes de concordar, caso não concorde, favor não continue o seu cadastro.


Dúvídas podem ser esclarecidas com nosso Encarregado de Proteção de Dados.
E-mail privacidade@emcontraste.com.br ou em FALE CONOSCO.

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As formalidade e siglas que usamos

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Atualizado em 15 de novembro de 2023

1 – Quando usamos a palavra “Nós”...

Com (letra N maiúscula) estamos nos referindo a nossa Empresa do ramo de Tecnologia: Emcontraste Brasil Marketing Direto LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº CNPJ: 18.162.148/0001-98, doravante eMcontraste BRASIL”, com Sede e Foro em Belo Horizonte no Estado de Minas Gerais e Escritório Privado na Avenida do Contorno, 2905 – 4º andar – Bairro Santa Efigênia – CEP: 30110-915 – (atendimento sob agendamento).

2 – Quando usamos a sigla “SCD-EB“...

Com (letras maiúsculas) estamos nos referimos ao (Sistema de Controle de Dados – eMcontraste BRASIL). Trata-se de um Moderno Sistema de Alta Tecnologia 100% de nossa Autoria e Propriedade, que foi desenvolvido e arquitatedo baseado nas Regras da LGPD – (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e visa as boas práticas para a Segurança dos Dados Pessoais Sensíveis e Não Sensíveis dos Usuários e Clientes da eMcontraste BRASIL, o SCD-EB é Controlado, Operado e Administrado por Nós, é Hospedado em Data Center Brasileiro, em Cluster de Servidores de Ponta no território Nacional, com proteção contra incêndio e demais catástrofes naturais, protegidos por vigilantes armados. O SCD-EB é instalado em Banco de Dados de Tecnologia Microsoft SQLServer, em ambiente seguro e bem vigiado por câmeras de segurança 24h nos 365 dias do ano, com controle de acesso físico por biometria e entrada restrita somente a funcionários e pessoas autorizadas.

3 – Quando usamos a palavra “Ecosistema-EB”...

Com (letras maiúsculas) estamos nos referimos ao Ecosistema de Serviços e Produtos de Empresas Parceiras e Fornecedores  e  eMcontraste BRASIL, para todo funcionamento das Tecnologias Aplicadas em todos os nossos Websites, Aplicativos e Redes Sociais; Desenvolvidos, Hospedado, Controlado, Operado e Administrado por Nós. 

4 – Quando usamos a sigla “LGPD“...

Com (letras maiúsculas) estamos nos referimos a A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018. Trata-se da legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet. O Brasil passou a fazer parte dos países que contam com uma legislação específica para proteção de dados e da privacidade dos seus cidadãos. A legislação se fundamenta em diversos valores, como o respeito à privacidade; à autodeterminação informativa; à liberdade de expressão, de informação, comunicação e de opinião; à inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem; ao desenvolvimento econômico e tecnológico e a inovação; à livre iniciativa, livre concorrência e defesa do consumidor e aos direitos humanos de liberdade e dignidade das pessoas. A LGPD cria um conjunto de novos conceitos jurídicos (e.g. “dados pessoais”, “dados pessoais sensíveis”), estabelece as condições nas quais os dados pessoais podem ser tratados, define um conjunto de direitos para os titulares dos dados, gera obrigações específicas para os controladores dos dados e cria uma série de procedimentos e normas para que haja maior cuidado com o tratamento de dados pessoais e compartilhamento com terceiros. A lei se aplica a toda informação relacionada a pessoa natural identificada ou que possa ser identificável e aos dados que tratem de origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, sempre que os mesmos estiverem vinculados a uma pessoa natural.

5 – Quando usamos “Titular de Dados“...

Com (letras maiúsculas) nos referimos a uma pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento “dados pessoais”, “dados pessoais sensíveis”. O Titular de Dados é o dono da informação que somente a ele diz respeito,

são informações direta ou indiretamente de seus dados inseridos em toda e qualquer base de dados que o identificam.

A informação direta é aquela que permite a imediata individualização da pessoa.
A informação indireta é a que permite por meio da reunião de informações, chegar à identificação do sujeito.

 Para facilitar o entendimento observe os exemplos:

identificação direta: um cliente, ao fazer uma compra online, informa seu nome completo e CPF, ou seja, a loja virtual com essas informações consegue identificar o indivíduo que realizou a compra.

identificação indireta: uma empresa não cadastrou o nome completo ou o CPF de um cliente, a princípio, a companhia não teria como identificá-lo. Porém, utilizando outras informações que possui, é possível descobrir sua identidade. Tais como: profissão, endereço, gênero, ou qualquer outro dado que ajude a identificá-lo.

6 – Quando usamos “Operador de Dados“...

Com (letras maiúsculas) estamos nos referimos a a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

com atribuções de zelar da segurança e do tratamento “dados pessoais”, “dados pessoais sensíveis” do Titular de Dados que é o dono da informação que somente a ele diz respeito,

A LGPD cria um conjunto de novos conceitos jurídicos

estabelece as condições nas quais os dados pessoais podem ser tratados,
define um conjunto de direitos para os titulares dos dados,
gera obrigações específicas para os controladores dos dados e cria uma série de procedimentos e normas para que haja maior cuidado com o tratamento de dados pessoais e compartilhamento com terceiros.

A lei se aplica a toda informação relacionada a pessoa natural identificada ou que possa ser identificável e aos dados que tratem de origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, sempre que os mesmos estiverem vinculados a uma pessoa natural.

7 – Quando usamos “Controlador de Dados“...

Com (letras maiúsculas) estamos nos referimos a a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

com atribuções de zelar da segurança e do tratamento “dados pessoais”, “dados pessoais sensíveis” do Titular de Dados que é o dono da informação que somente a ele diz respeito,

A LGPD cria um conjunto de novos conceitos jurídicos

estabelece as condições nas quais os dados pessoais podem ser tratados,
define um conjunto de direitos para os titulares dos dados,
gera obrigações específicas para os controladores dos dados e cria uma série de procedimentos e normas para que haja maior cuidado com o tratamento de dados pessoais e compartilhamento com terceiros.

A lei se aplica a toda informação relacionada a pessoa natural identificada ou que possa ser identificável e aos dados que tratem de origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, sempre que os mesmos estiverem vinculados a uma pessoa natural.

8 – Quando usamos a palavra “Visitante”...

Com (letra V maiúscula) estamos nos referindo a toda e qualquer Pessoa Natural que somente acessa e navega mas não realiza nenhum registro dos seus Dados Pessoais e não identificamos nenhuma validação em nosso SCD-EB. Nós entendemos que enquanto Visitante esta Pessoa Natural não utiliza dos nossos serviços e não tem nenhum tipo de vínculo direto conosco. ecosistema e de nenhum dos nossos Websites, Aplicativos e Redes Sociais; Desenvolvidos, Hospedado, Controlado, Operado e Administrado por Nós. armazenados nos Banco de Dados do  e não  

9 – Quando usamos a palavra “Usuário(a)”...

Com (letra U maiúscula) estamos nos referindo a toda e qualquer pessoa humana que acessa, navega, se cadastra e somente após a Confirmação e Validação do Email informado no ato do cadastro pelo Link: https://central.emcontraste.com.br/Cadastro  nosso Controle e Regulação dos seus dados armazenados nos Banco de Dados do SCD-EB no Titular podendo essa pessoa ter o perfil reconhecido por Nós como “Usuário”, ou “Cliente” e ou “Parceiro“, , nosso Controle e Regulação dos seus dados armazenados nos Banco de Dados do SCD-EB passa a partir de então a utiliza os serviços dos nossos Websites, Aplicativos e Redes Sociais Desenvolvidos, Hospedado, Controlado, Operado e Administrado por Nós.

10 – Quando usamos a palavra “Cliente”...

Com (letra C maiúscula) estamos nos referindo a toda e qualquer pessoa humana que acessa, navega, se cadastrou como Usuário e completa com seus dados de:
somente após a Confirmação e Validação do Email informado no ato do cadastro pelo Link: https://central.emcontraste.com.br/Cadastro  nosso Controle e Regulação dos seus dados armazenados nos Banco de Dados do SCD-EB no Titular podendo essa pessoa ter o perfil reconhecido por Nós como “Usuário”, ou “Cliente” e ou “Parceiro“, , nosso Controle e Regulação dos seus dados armazenados nos Banco de Dados do SCD-EB passa a partir de então a utiliza os serviços dos nossos Websites, Aplicativos e Redes Sociais Desenvolvidos, Hospedado, Controlado, Operado e Administrado por Nós.

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Quando os Dados Pessoais são coletados e inseridos no SCD-EB eles são Tratados e Criptografados, em seguida é gerado um Código de Usuário Único, Exclusivo e Intransferível que fica Armazenado no SCD-EB.

 

6 – Assim, antes de Você aceitar as nossa Política de Privacidade, Nós queremos explicar quem somos, o que fazemos e de que forma cuidamos das suas informações e seus dados cadastrados e armazenados com Nós.

Por isso, é importante gastar um tempinho para lê-la aqui!

Se preferir, Você pode ir direto para algum dos tópicos específico abaixo:

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Para que todas as nossas e suas expectativas funcione bem e corretamente, e atinjamos nosso Meta e Lema Final para com nossos usuários e parceiros Hoje em 2023 com uma equipe competente e atenciosa tem  – Belo Horizonte – MG – nós estabelecemos os presentes (“Termos e Condições de Uso, Termos de Adesão”) para utilização dos nossos Serviços e Produtos ofertados comercialmente aos nossos clientes das tecnologias disponíveis e aplicadas em todos os websites Hospedados, Operados e Administrados pela Plataforma eMcontraste.

02 – Considerações entre a eMcontraste e o Visitante 

A Plataforma eMcontraste se reserva dos seus diretos e considera simplesmente como visitante, qualquer Pessoa Humana que somente navegar em quaisquer um dos websites Hospedados, Operados e Administrados pela Plataforma eMcontraste, e não tendo nenhum compromisso e nenhuma relação comercial que o conecte, nem acesse áreas restrítas e assim ficando a Plataforma eMcontraste
completamente isenta de quaisquer tipos de responsabilidades com o(a) visitante em quaisquer das áreas que a possam ser prejudicada em todos os hâmbitos. 

03 – Considerações entre a eMcontraste o e Lead (Potencial Cliente)

A Plataforma eMcontraste se reserva dos seus diretos e considera simplesmente como lead ou Potencial Cliente qualquer Pessoa Humana que além de navegar em quaisquer um dos websites Hospedados, Operados e Administrados pela Plataforma eMcontraste, e deixou algum meio de contato para solicitação de orçamentos e/ou recebimento através de newsletter (Boletim) de promoções e informações de ofertas não tendo nenhum compromisso e nenhuma relação comercial que o conecte nem acesse áreas restrítas da Plataforma eMcontraste, desta forma ficando-a completamente isenta de quaisquer tipos de responsabilidades em quaisquer das áreas que a possam ser prejudicada em todos os hâmbitos.

03 – Considerações entre a eMcontraste o e Usuário(a)

A) – Nós garantimos e respeitamos viementemente todo o seu direito de concordar ou discordar com as solicitações dos seus Dados Pessoais necessários no formulário de cadastrado através do único e exclusivo link: https://central.emcontraste.com.br/Cadastro, porém nossos sistemas não permitirão o seu avanço no cadastro sem que os campos necessários solicitados esteja completados e validado como nosso cliente que doravante o(a) trataremos tecnicamente de “Usuário(a)” da Plataforma eMcontraste.

B) – A Plataforma eMcontraste considera um relacionamento virtualmente e comercialmente sólido com uma Pessoa Humana que se cadastrar eletronicamente os seus Dados Pessoais Legítimos e Verdadeiros necessáriamente solicitados para o bom funcionamento da Plataforma eMcontraste no formulário de cadastrado através do único e exclusivo link: https://central.emcontraste.com.br/Cadastro e somente após a confirmação do cadastro pelo E-mail registrado em nossa Central de Dados tornando este cadastro validado como nosso cliente que doravante o(a) trataremos tecnicamente de “Usuário(a)” da Plataforma eMcontraste para começar a usufluir dos nossos benefícios, vantagens, ofertas, promoções e serviços e/ou adquirem nossos produtos.

Responsabilidades da eMcontraste com os Dados Pessoais do Usuário(a)

C) – Empresas e parceiros nós entendemos que você leu atentamente está de acordo com os nossos “Termos e Condições de Uso, Termos de Adesão”, mediante seu cadastro concluido e regularmente ativado em nossa Central de Dados,

“ok” da página de cadastro, o você estará automaticamente aderindo e concordando as nossas condições e de qualquer de suas alterações futuras, visando sempre pela segurança de seus Dados Pessoais.

15 – Ecossistema Empresarial 

18 – Indenização

VOCÊ (Usuário Admitido), concorda em indenizar e isentar eMcontraste Brasil por sua boa fé e
por confiar todo o seu Ecossistema Empresarial a VOCÊ (Usuário Admitido), e se responsabilizar
por indenizar e isentar a terceiros que por sua má fé, por sua má conduta e/ou por seu mal uso
dos Serviços Prestados e Ofertados ao VOCÊ (Usuário Admitido) pela eMcontraste Brasil.

A) – Que de quaisquer natureza incorridas por sanções e bloqueios sofridos que cause perdas e
prejuízos tantp financeiro e ou de imagem da eMcontraste Brasil por sua boa fé de todo o seu
ecossistema empresarial ao devido Usuário.

 

 20 – Jurisdição e Lei Aplicável

Este contrato está regido pelas leis brasileiras. Qualquer conflito ou mal entendido que houver demanda jurídica derivada deste presente Termo e Condições de Uso fica estabelecido uma das varas cíveis do foro da Comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais – Brasil, renunciando quaiquer outro foro por mais conveniente que seja.

19 – Considerações entre a eMcontraste e o Visitante

Definições e Adesão ao Contrato

  1. As seguintes palavras e expressões, no singular ou plural, terão as seguintes definições neste Contrato:

Conteúdo: toda e qualquer informação disponibilizada em nossa Plataforma, incluindo, mas não se limitando, a fotos, desenhos, layouts, textos, dados, softwares, vídeos, áudios, recursos interativos e códigos fontes, entre outros.

Contrato: este instrumento de Termos e Condições de Uso celebrado entre nossa empresa e o Associado.

Economia: vantagens e benefícios eventualmente concedidos ao Associado, mediante a quantidade de unidades de economias (moeda virtual) disponíveis na conta daquele em nossa Plataforma, tornando o Associado elegível para obtenção da economia gerada e que poderá ser utilizado para pagamento de parte do preço dos Produtos ou Serviços vendidos pelos Conveniados, variável de acordo com o dia e horário da compra.

Conveniados: pessoas jurídicas que se encontram cadastrados em nossa Plataforma, estando habilitados a receber as Economias como forma de pagamento de parte do preço do Produto ou Serviço.

Plataforma: tecnologia e sistemas disponíveis no domínio em nosso site ou no aplicativo para telefone celular e tablet, desenvolvido pela Desenvolvedora, e utilizada para a localização e contratação, pelo Associado, de Serviços e/ou Produtos ofertados.

Produtos: os produtos que forem indicados ao Associado em nossa Plataforma e que são comercializados, de acordo com a quantidade, qualidade, preço e condições de pagamento que constarem da respectiva oferta.

Serviços: os serviços que forem oferecidos ao Associado em nossa Plataforma de acordo com a quantidade, qualidade, preço e condições de pagamento que constarem da respectiva oferta.

Associado: pessoa física absolutamente capaz, ou jurídica, com plena capacidade de contratar, que adere os termos e condições previstas neste Contrato, para ter acesso aos nossos serviços prestados por meio da Plataforma.

1.2.

1.3. Este Contrato será revisto periodicamente por nossa equipe, que poderá alterá-lo, excluindo, modificando ou inserindo cláusulas ou condições, ao seu exclusivo critério. Caso o Associado não concorde com as alterações, deverá cancelar sua conta e cessar toda e qualquer utilização de nossa Plataforma. Na ausência de manifestação entender-se-á que o Associado aceitou tacitamente as alterações do Contrato. Recomenda-se que o Associado reveja os termos e condições deste Contrato para tomar conhecimento de quaisquer alterações. Toda e qualquer alteração neste Contrato será comunicada ao Associado, objetivando a leitura e compreensão dos novos termos pelo mesmo, deste modo, poderá exercer a opção de continuar ou não com a utilização da plataforma.

Cadastro do Associado

2.1. O Associado que desejar utilizar nossa Plataforma deverá obrigatoriamente preencher os campos de cadastro e fornecer informações válidas e corretas. Os dados solicitados poderão ser confirmados por nossa equipe e, caso não estejam corretos, a utilização da Plataforma será bloqueada. O Associado se compromete a manter referidos dados atualizados, estando ciente que é imprescindível a indicação de um endereço de e-mail válido, de sua titularidade.

2.2. O Associado acessará sua conta por meio de “login” e senha, comprometendo-se a mantê-los em sigilo e não os informar a terceiros, sob qualquer hipótese. O Associado será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta. O Associado compromete-se a nos notificar, imediatamente, sempre que houver uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros.

2.3. As informações do cadastro são de exclusiva responsabilidade de quem as inseriu. No caso de acarretarem danos ou prejuízo de qualquer espécie, nós poderemos adotar as medidas que entendermos cabíveis, inclusive a exclusão do Associado faltoso, a fim de resguardar nossa Plataforma e a integridade dos outros Associados.

2.4. Os serviços da Plataforma estarão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para utilizá-los. Não poderão ser utilizados, ainda, por pessoas que tenham sido inabilitadas pela nossa equipe, devido ao descumprimento das obrigações previstas neste Contrato.

2.5. Não será permitido que a mesma pessoa tenha mais de um cadastro na Plataforma. Caso sejam constatados cadastros duplicados, iremos desabilitar imediatamente todos os cadastros do Associado, podendo, a seu critério, manter o primeiro cadastro realizado.

Utilização dos Serviços Disponíveis na Plataforma

3.1. Os serviços prestados em razão deste Contrato (doravante “Serviços”) limitam-se à licença de uso da tecnologia disponível na Plataforma, com a finalidade de que o Associado possa obter os Produtos ou Serviços oferecidos na mesma.

3.2. O Associado declara estar ciente e concorda que:

(i). Atuamos unicamente na prestação de serviços de tecnologia para a facilitação, indicação e intermediação entre os Conveniados e os Associados, não sendo responsável pela veracidade, validade e/ou precisão das informações disponibilizadas pelos Conveniados, contidas na Plataforma EMPRESA PARCEIRA;

(ii) não respondemos pela idoneidade e capacidade técnica e financeira dos Conveniados;

(iii) não somos responsáveis por eventuais vícios de qualidade ou quantidade, nem pelo ressarcimento de quaisquer tipos de danos, materiais ou morais, causados ao Associado e/ou a terceiros, oriundos dos Produtos ou Serviços comercializados pelos Conveniados, cuja escolha e contratação será feita livremente pelo Associado;

(iv) não nos responsabilizamos por eventuais acréscimos, modificações e/ou serviços ou produtos adicionais que forem contratados pelo Associado diretamente com os Conveniados; e

(v) em caso de litígio entre o Associado e os Conveniados, não seremos, de qualquer forma, envolvidos e/ou responsabilizados pelo pagamento de indenizações por perdas e danos, incluindo, mas não se limitando, a honorários advocatícios e custas processuais.

3.3. A utilização da Plataforma não implicará em qualquer garantia nossa de desempenho satisfatório, segurança, sucesso ou resultado quanto aos Serviços ou Produtos comercializados pelos Conveniados. Poderá o Associado, sob sua exclusiva responsabilidade, adotar as medidas legais necessárias perante os Conveniados para exigir a entrega dos Produtos ou a prestação dos Serviços de maneira satisfatória e/ou o ressarcimento de eventuais danos causados, a si e/ou terceiros.

3.4. Não garantimos ao Associado que os Serviços disponíveis na Plataforma ocorrerão de forma ininterrupta ou isenta de erros, sem momentos de indisponibilidade ou lentidão, considerando que tais situações são previsíveis e possíveis de ocorrer em se tratando de serviços de tecnologia.

Propriedade Intelectual

4.1. As marcas, nomes, logotipos, nomes de domínio e demais sinais distintivos, bem como todo e qualquer Conteúdo publicado na Plataforma, incluindo este Contrato, são de nossa exclusiva propriedade.

4.2. É vedado ao Associado quaisquer atos ou contribuições tendentes à descompilação, engenharia reversa, modificação das características, ampliação, alteração, mesclagem ou incorporação em qualquer Conteúdo existente na Plataforma.

4.3. É expressamente vedada toda e qualquer forma de reprodução, total ou parcial, permanente, temporária ou provisória, de forma gratuita ou onerosa, do Conteúdo constante na Plataforma.

Nossos Direitos

5.1. Poderemos, a exclusivo critério, a qualquer tempo e sem a necessidade de comunicação prévia ao Associado:

(i). Suspender, modificar ou encerrar os Serviços prestados na Plataforma;

(ii) Excluir, total ou parcialmente, as informações cadastradas pelo Associado que não estejam em consonância com as disposições deste Contrato;

(iii). Encerrar ou suspender, total ou parcialmente, o acesso do Associado à Plataforma, quando referido acesso ou cadastro estiver em violação das condições estabelecidas neste Contrato;

(iv). Acrescentar, excluir ou modificar o Conteúdo constante na Plataforma; e

(v). Proibir o acesso à Plataforma por sociedades que, direta ou indiretamente, exercem atividades concorrentes com as nossas, assim como por seus sócios, prepostos ou funcionários, quando entender que tal acesso viole os direitos previstos neste Contrato.

5.2. Poderemos, a qualquer tempo, mediante comunicação prévia ao Associado:

(i) Modificar os termos e condições deste Contrato, o que produzirá efeitos após decorrido o prazo de 10 (dez) dias a contar da comunicação das modificações ao Associado; e

(ii) Definir preços para oferecimento de determinados Conteúdos ou Serviços, ainda que inicialmente ofertados de forma gratuita, aos quais os Associados pré-existentes poderão aderir segundo sua conveniência.

5.3. O uso da Plataforma de forma indevida e em desacordo com este Contrato implicará na suspensão ou exclusão do Associado e na proibição da utilização dos Serviços, ao nosso critério.

Vigência do Contrato

6.1. Este Contrato tem prazo indeterminado, podendo ser denunciado unilateralmente, por qualquer das partes e a qualquer tempo, independentemente de notificação ou aviso, sem a imposição de qualquer ônus ou penalidade.

6.2. Eventuais ações de propaganda, marketing, premiações e bonificações poderão sofrer alterações mediante aviso prévio.

Política de Privacidade

7.1. Poderemos recolher, gravar e utilizar as informações pessoais do Associado, incluindo, mas não se limitando a, nome, foto, endereço, número de telefone, interesses, atividades, sexo e idade.

7.2. O Associado concorda que lhe enviemos mensagens de e-mail ou outras correspondências de caráter informativo, referentes a comunicações específicas inerentes aos Serviços, bem como mensagens de natureza comercial e promocional.

7.3. A fim de garantir a utilização segura da Plataforma, iremos nos resguardar no direito de obter e gravar as informações de acesso do Associado, tais como Internet Protocol – IP, tipo de navegador, aparelho e operadora de celular, posição geográfica e outros dados relativos aos serviços contratados pelo Associado.

7.4. Não divulgaremos publicamente ou a terceiros as informações do Associado que possa identificá-lo, salvo para o cumprimento de ordem judicial ou determinação de autoridades públicas, nos termos da legislação aplicável. Toda informação colhida por nossa equipe objetiva exclusivamente a alimentação da base de dados, atualização do perfil do Associado, melhoria dos serviços prestados, e administração da Plataforma.

7.5. Poderemos divulgar, por qualquer meio e a qualquer título, as informações dos seus Associados de forma consolidada, sem a identificação pessoal de cada Associado.

7.6. Com a finalidade de oferecer a melhor experiência durante a utilização da Plataforma, poderemos utilizar “cookies” e coletar, tratar, armazenar e/ou compartilhar com seus parceiros, informações pessoais e de navegação do Associado para: (i) garantir maior segurança durante a navegação; (ii) aperfeiçoar a usabilidade e interatividade da Plataforma; (iii) fazer ofertas e/ou dar informações relevantes; (iv) buscar maior eficiência com relação à frequência na utilização da Plataforma; (v) responder dúvidas e solicitações; e (vi) realizar pesquisas de comunicação e marketing de relacionamento, para melhorar os Produtos, Serviços e Serviços.

7.6.1. Para a finalidade do disposto acima, o Associado, por meio deste Contrato, aceita ser identificado pela Plataforma por meio do uso de “cookies” (pedaços de texto de informação que um site transfere para o disco rígido de um indivíduo ou de um outro site/navegador para fins de manutenção de registros).

7.6.2. O Associado poderá alterar as configurações de “cookies” a qualquer momento, inclusive bloqueá-los, por meio das opções disponíveis no navegador da internet.

Agentes e provedores de serviço

8.1. Conforme já mencionado, empregamos a plataforma de autoria da Desenvolvedora para executar funções em nosso nome. Logo, eles podem precisar de acesso à sua informação pessoal para desempenhar suas funções. No entanto, fique certo de que eles não podem usar suas informações pessoais para qualquer outro propósito.

Pagamentos Online e E-Commerce

9.1. Nosso portal e os aplicativos móveis correlatos, eventualmente poderão receber pagamentos e a inserção de cartões de crédito em sua base de dados. Conforme exposto acima, algumas vezes empregamos outras empresas e indivíduos para executar funções em nosso nome. Portanto, todas as informações relativas aos pagamentos realizados nas plataformas da Empresa Parceira, serão processadas e armazenadas pela nossa parceira Hinova Payments Meios de Pagamento S.A.

9.2. Ao adquirir os serviços e produtos no portal, a Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. pode coletar e armazenar informações fornecidas pelo usuário ao fazer uso destes, incluindo informações inseridas em um formulário online, informações adicionadas ou atualizadas em sua conta, discussões em comunidades, chats ou informações fornecidas quando você entra em contato conosco para tratar dos Serviços Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. Também coletamos informações sobre suas transações e atividades.

9.3. Ao usar os Serviços Hinova Payments Meios de Pagamento S.A., a Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. pode coletar os seguintes tipos de informações: (a) informações de contato – tais como o seu nome/denominação social, endereço, telefone, e-mail e outras informações semelhantes; (b) Informações financeiras – tais como os números da conta bancária e do cartão de crédito para utilização dos Serviços Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. (c) informações pessoais detalhadas, inclusive dos sócios, administradores, acionistas, bem como data de nascimento/constituição e número do RG/CNPJ. O usuário se responsabiliza pela precisão e veracidade dos dados informados e reconhece que a inconsistência destes poderá implicar a impossibilidade de acessar os Serviços Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. e assume inteira responsabilidade pela guarda, sigilo e boa utilização do login e senhas cadastrados, isentando a Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. de qualquer responsabilidade.

9.4. A Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. pode coletar informações sobre o usuário por outros meios, como de contatos com equipe de relacionamento com o cliente, de interações com membros outras empresas parceiras da Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. Ao se comunicar com a Hinova Payments Meios de Pagamento S.A., o usuário concorda que suas comunicações podem ser ouvidas, monitoradas ou gravadas sem prévio aviso ou notificação.

9.5. A Caixa Econômica Federal para também pode obter informações sobre o usuário a partir de terceiros, como companhias de crédito e serviços de verificação de identidade. Bem como, poderá disponibilizar ferramenta para que o usuário escolha, voluntariamente, conceder à Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. acesso a certas informações pessoais armazenadas por terceiros, tais como sites de mídias sociais. Ao associar uma conta gerida por um terceiro à sua conta na Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. e autorizar o acesso para tais informações, o usuário concorda que a Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. pode coletar, armazenar e usar tais informações de acordo com esta Política de Privacidade.

9.6. A Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. pode avaliar seu Terminal de acesso para identificar programas ou atividades suspeitas.

9.7. A Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. pode usar suas informações pessoais para:

i. fornecer os serviços Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. e o suporte ao usuário;

ii. processar transações e enviar avisos sobre as suas transações;

iii. verificar sua identidade, mesmo durante a criação da conta e processos de redefinição de senha;

iv. solucionar disputas, cobrar taxas e solucionar problemas;

v. gerenciar riscos ou detectar, evitar e/ou remediar fraudes ou outras atividades potencialmente proibidas ou ilegais;

vi. detectar, evitar ou remediar violações de políticas ou contratos aplicáveis;

vii. aprimorar os serviços Hinova Payments Meios de Pagamento S.A.;

viii. medir o desempenho dos serviços Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. e aprimorar seu conteúdo e layout;

ix. gerir e proteger nossa infraestrutura de tecnologia da informação;

x. fornecer publicidade e marketing direcionados, notificações de atualização de serviços e enviar ofertas promocionais com base nas suas preferências de comunicação; e

xi. realizar verificações de crédito e solvência, além de comparar informações para maior precisão e verificá-las com terceiros.

9.8. A Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. pode encaminhar ao usuário notificações sobre sua CONTA Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. e para resolver problemas envolvendo a mesma. Ao entrar em contato com o usuário por meio telefônico da forma mais eficiente possível, a Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. poder usar, consente em receber, mensagens de texto e chamadas pré-gravadas ou de discagem automática. Sempre que aplicável e permitido por lei, o usuário poderá se recusar a receber determinadas comunicações.

9.9. A Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. não vende as informações pessoais publicadas na plataforma Empresa Parceira à terceiros para fins de marketing, salvo se houver consentimento explícito do próprio usuário.

1 LECUPON S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 26.989.697/0001-69, com sede social na Rua Rio Grande do Norte, n. 694, 7º andar, bairro Funcionários, em Belo Horizonte/MG, CEP. 30.131-920.

CASHBACK

10.1. Oferecemos a oportunidade de reembolso pelo Associado de parte do valor gasto nas compras efetuadas junto aos nossos Conveniados, chamada de Cashback, a qual será disponibilizada pela LeCupon após a solicitação do Associado.

10.2. O Cashback não é cumulativo com outras promoções, descontos, giftcards, programas de fidelidade ou condições especiais ofertadas pelos Conveniados.

10.3. Para ter direito ao direito ao seu dinheiro de volta é necessário que o Associado observe as condições estipuladas por cada Conveniado, o presente termo e os requisitos básicos definidos no item 11 abaixo.

10.4. O montante a ser recebido pelo Associado varia de acordo com o contrato estabelecido diretamente com cada Conveniado, o qual poderá ser verificado no momento da compra do produto.

10.5. A partir da data da compra realizada pelo Associado, o valor do respectivo crédito de Cashback irá constar como “pendente” em sua Wallet Digital, e o Conveniado terá até 45 (quarenta e cinco) dias corridos para confirmar essa compra. A partir da data da confirmação pelo Conveniado, a validação do Cashback ocorrerá pela LeCupon em até 90 (noventa) dias, salvo em caso de cancelamento. A LeCupon se exime da responsabilidade por erros e/ou omissões originadas pelos Conveniados, sendo obrigação do Associado verificar a entrada e saída de recursos de sua conta.

10.6. Após a validação do Cashback, o valor do crédito passará a constar como “validado” para o Associado, em sua Wallet Digital, a partir de quando ele terá até 24 (vinte e quatro) meses para solicitar o resgate, via aplicativo, sob pena de perder o direito de recebimento do crédito. O valor resgatado será repassado pela LeCupon em até 15 (quinze) dias, sendo que o repasse mínimo de crédito de Cashback será de R$20,00.

10.7. O direito ao seu dinheiro de volta só é valido para produtos vendidos e entregues pelos Conveniados.

10.8. O direito ao Cashback pode ser válido apenas em produtos selecionados pelos Conveniados, sujeito à alteração das condições ou cancelamento sem aviso prévio.

10.9. Compras realizadas em listas de casamentos não admitem o direito ao seu dinheiro de volta.

10.10. – As compras devem ser realizadas somente dentro do aplicativo, com mesmo e-mail e CPF cadastrados. Compras realizadas dentro do aplicativo ou site do Conveniado invalidam o direito ao seu dinheiro de volta.

10.11. Caso o Associado tenha interesse em cancelar seu cadastro, deverá solicitar previamente o resgate de seu Cashback acumulado, sob pena de perder o direito de recebimento do respectivo crédito.

10.12. Eventualmente, caso o nosso aplicativo seja cancelado, o Associado será avisado no prazo de 30 (trinta) dias corridos, período no qual deverá solicitar o resgate de seu Cashback acumulado, sob pena de não receber o dinheiro.

REQUISITOS ESSENCIAIS 

11.1. Para que o Associado adquira o direito ao Cashback, na forma de reembolso de parte do valor gasto em determinada aquisição, é necessário observar os requisitos abaixo, definidos de acordo com o tipo do Conveniado envolvido na compra: se realizada em lojas virtuais ou físicas.

11.2. Nas compras realizadas em lojas virtuais, é imprescindível o cumprimento, cumulativamente, dos seguintes requisitos:

A. Efetuar o cadastro e login em nosso aplicativo;

B. Ser direcionado ao site do Conveniado através dos links disponibilizados em nosso aplicativo. Sendo que, no momento do redirecionamento, não deverá ser utilizado nenhum outro cupom de desconto, códigos promocionais, giftcards, programas de fidelidade, vale-compras ou quaisquer outros descontos ou condições especiais;

C. Esvaziar seu carrinho de compras antes de ativar o Cashback;

D. Finalizar a compra no Conveniado com o mesmo CPF e e-mail cadastrado no aplicativo;

E. Efetuar a solicitação de resgate do saldo no aplicativo.

11.3. Nas compras realizadas em lojas físicas, é indispensável o cumprido cumulativo dos seguintes requisitos:

A. Efetuar o cadastro e login em nosso aplicativo;

B. Informar, no momento da compra, que é nosso Associado e solicitar meio de pagamento credenciado pelo aplicativo;

C. Efetuar a solicitação de resgate do saldo no aplicativo.

Atualizado em 26 de setembro de 2023.

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Política de Privacidade e Proteção de Dados

O portal “Emcontraste Brasil Marketing Direto LTDA” e os aplicativos móveis correlatos (“App”) (coletivamente, os “Serviços”), são oferecidos pela Emcontraste Brasil Marketing Direto LTDA.

O propósito desta Política de Privacidade é definir os princípios que regem o uso que fazemos das informações pessoais que você nos fornece, ou que obtemos de você, pela Internet ou pelo App.

Ao utilizar o site ou App oferecidos pela Emcontraste Brasil Marketing Direto LTDA, ou (quando aplicável), ao se registrar como usuário dos serviços online que prestamos, você concorda com este uso. Se você não concorda com esta Política de Privacidade, por favor, não acesse ou use os Serviços.

Pedimos que você leia esta Política de Privacidade e de Proteção de Dados com cuidado. Qualquer controvérsia que possa surgir sobre a privacidade, assim como qualquer coleta de dados realizada, estará sujeita a esta política e aos dispositivos da Lei brasileira.

Podemos alterar nossa Política de Privacidade periodicamente. Portanto, pedimos que você verifique esta Política de Privacidade ocasionalmente para garantir que esteja ciente da versão mais recente que será aplicada a partir do momento em que você acessar este site.

Iremos obviamente notificá-lo sobre quaisquer alterações quando for nossa obrigação fazer isso.

Para mais informações sobre esta Declaração de Privacidade, e seus direitos sob a lei aplicável, por favor entre em contato conosco em https://emcontraste.com.br.

  1. Descrição das Informações que Reunimos e Como as Utilizamos

Informação Agregada

Para fins desta Política de Privacidade, consideram-se:

a) Endereço de Protocolo de Internet (Endereço IP): o código atribuído a um Terminal de uma rede para permitir sua identificação, definido segundo parâmetros internacionais.

b) Internet: o sistema constituído do conjunto de protocolos lógicos, estruturado em escala mundial para uso público e irrestrito, com a finalidade de possibilitar a comunicação de dados entre terminais por meio de diferentes redes.

c) Senha: conjunto de caracteres que podem ser constituídos por letras e/ou números, com a finalidade de verificar a identidade do usuário para acesso ao Site e/ou Aplicativo.

d) Sites e/ou Aplicativos: Nossos sites e aplicativos da (incluindo a plataforma de pagamentos Hinova Payments em casos do uso da plataforma de vendas) por meio dos quais o usuário acessa os serviços e conteúdos disponibilizados por nós.

Em comum com muitas organizações comerciais, monitoramos o uso deste site ao coletar informações agregadas por meio do uso de cookies (ver abaixo).

Normalmente coletamos informações sobre o número de visitantes do site, de cada página e do nome de domínio de origem do Provedor de Serviço de Internet do visitante.

Essas informações são utilizadas para entender o uso que o visitante faz do site, e podem ser compartilhadas com outras empresas do Grupo e com terceiros. Em caso de transmissão de dados pessoais para outras empresas, de dentro ou de fora do Brasil, far-se-á isso apenas para a responsável por tratar os dados em nosso nome.

Não há meios razoáveis disponíveis para que possamos determinar a identidade de usuários finais partindo das informações agregadas.

Informações Pessoais

Se for necessário que você se registre para usar este site ou que preencha uma ficha de inscrição (p.ex., para cadastro para aquisição de serviços, ou para obter atualizações por e-mail), então iremos coletar informações de identificação pessoal sobre você, como nome, CPF, data de nascimento, endereço residencial, endereço de e-mail, país de residência e outras informações que você apresentar de forma voluntária.

Pretendemos continuar melhorando o conteúdo e funcionalidade do nosso site. Portanto, podemos coletar informações sobre como você em especial utiliza este site por meio do uso de cookies (e outras tecnologias semelhantes) (ver abaixo).

Podemos, também, monitorar padrões de tráfego de usuários e utilização do site para nos ajudar a melhorar o desenho e layout do nosso site e, assim, personalizar a sua experiência adaptando o conteúdo que você vê, otimizando, pois, a sua experiência como usuário. Podemos, ainda, executar uma análise estatística nas contas dos nossos membros para determinar, entre outras coisas, quantas delas estão ativas, com que frequência são utilizadas e em quantos dos nossos outros sites você está registrado.

Ocasionalmente, podemos obter informação pessoal sensível a seu respeito, por exemplo, informações relativas à saúde ou condição física ou mental sua ou de seus familiares, destinatário dos serviços prestados por nossa plataforma; mas apenas se você nos fornecer voluntariamente tais informações.

Ao nos fornecer essas informações, você consente que processemos tais dados pessoais sensíveis para os fins definidos nesta Política de Privacidade e em qualquer aviso de coleta fornecido.

Podemos, adicionalmente, obter informações sobre sua opinião se, por exemplo, você nos enviar retorno, ou nos fizer perguntas.

Podemos, ainda, ocasionalmente, receber informações a seu respeito de outras fontes (como terceiros ou outras empresas do Grupo) que serão acrescentadas às informações que já temos a seu respeito para nos ajudar a melhorar e personalizar nossos serviços para você.

Se você nos fornecer informações sobre outra pessoa, p.ex., um familiar seu, você confirma que ele o indicou para agir por ele, consentiu com o processamento de informações de dados pessoais, inclusive dados pessoais sensíveis, e que você o informou sobre nossa identidade e propósitos (conforme definido nesta Política de Privacidade) para os quais suas informações de dados pessoais serão processados.

Podemos divulgar dados de informação pessoal para cumprir com uma obrigação legal ou regulatória, ou em resposta a uma solicitação não obrigatória de informações feita por um órgão governamental ou estatal.

Você consente que transfiramos suas informações para países ou jurisdições que não proporcionam o mesmo nível de proteção de dados que o seu país de origem. Se fizermos tal transferência, garantiremos que sua informação esteja protegida de forma apropriada enquanto estiver em trânsito e durante a permanência no país de destino.

  1. Optando por Não Receber mais Comunicações da Nossa Parte

Se você optou por receber informações sobre nossos serviços, ou de outras empresas relacionadas, e você deseja parar de receber tais informações, você pode então fazê-lo por meio da seção Contato. Você deve informar com clareza em todas as comunicações: seu nome, nome de usuário (se houver), detalhes de registro (se houver) e o nome deste site.

  1. Como protegemos suas informações

Temos disponíveis políticas apropriadas de segurança que pretendem garantir, da maneira mais razoável possível, a segurança e integridade de todas as nossas informações, inclusive suas informações pessoais. Estamos atentos aos temas de análise de riscos e gestão de incidentes, e sabemos que a Lei Geral de Proteção de Dados (lei 13.709/2018) prevê que autoridade nacional e afetados por eventuais vazamentos, por exemplo, sejam comunicados sobre o fato.

  1. Uso de Cookies

Segue abaixo um resumo do uso que fazemos de cookies; para uma explicação mais completa do que é um cookie, visite o endereço eletrônico “aboutcookies.org”.

Em termos gerais, cookies são pequenos arquivos de texto que são enviados para seu navegador e armazenados no disco rígido do seu computador. Os cookies agem como memória para um site, permitindo que esse site lembre do seu computador quando você acessá-lo novamente.

Isso é particularmente importante para sites que exijam que você faça login, já que isso acelera seu acesso.

Utilizamos tanto cookies de sessão (que dura apenas até você fechar seu browser) como cookies persistentes (que duram por um período maior e específico).

Algumas de nossas peças publicitárias online podem enviar um cookie para o seu disco rígido (independentemente de você clicar nelas). Se em seguida você visitar o site da propaganda, saberemos que você viu nossa peça. Isso permite que mantenhamos um registro da taxa de sucesso de tais comunicações.

Também incluímos web beacons (também conhecidos como clear GIFs ou web bugs) em nossos e-mails para registrar o sucesso das nossas campanhas de marketing. Isso significa que, se você abrir um e-mail nosso e clicar no link integrado, poderemos ver quais páginas do nosso site você visitou.

Nossos web beacons não armazenam informações adicionais no seu computador, mas, ao se comunicar com nossos cookies no seu computador, eles podem nos dizer quando você abriu seu e-mail. Se você tem objeções ao uso de web beacons, recomendamos que siga as instruções abaixo para deletar cookies existentes e desabilitar cookies futuros.

Ainda, saberemos quantos dos nossos e-mails foram abertos e iremos automaticamente receber seu endereço IP, um identificador único do seu computador ou outro instrumento de acesso; mas não iremos identificar você como indivíduo porque essa informação é agregada.

A maioria dos navegadores aceitam cookies, mas você pode em geral alterar as configurações do navegador para recusar novos cookies, desabilitar os existentes ou simplesmente avisar quando novos cookies são enviados para o seu disco rígido. No entanto, esteja ciente de que, se você recusar ou desabilitar cookies, algumas das funcionalidades do site podem se perder.

Se você quiser excluir quaisquer cookies que já estejam no seu computador, consulte as instruções do seu software de gestão de arquivos para localizar o arquivo ou diretório que armazena os cookies.

Se você quiser que no futuro os cookies não sejam mais armazenados no seu computador, consulte as instruções do fabricante do seu navegador clicando em “Ajuda” no menu do seu navegador.

Informações adicionais sobre excluir ou controlar cookies estão disponíveis em “aboutcookies.org”.

  1. Agentes e Provedores de Serviço

Algumas vezes empregamos outras empresas e indivíduos para executar funções em nosso nome.

Neste caso, nossas plataformas são administradas, programadas e criadas pela Desenvolvedora LeCupon1. A Desenvolvedora e demais empresas que nos fornecem suporte precisam de acesso à sua informação pessoal para desempenhar suas funções.

No entanto, fique certo de que eles não podem usar suas informações pessoais para qualquer outro propósito.

  1. Pagamentos online e E-commerce

O nosso portal e os aplicativos móveis correlatos (“App”), eventualmente poderão receber pagamentos e a inserção de cartões de crédito em sua base de dados. Nestes casos e conforme exposto acima, algumas vezes empregamos outras empresas e indivíduos para executar funções em nosso nome. Portanto, todas as informações relativas aos pagamentos realizados em nossas plataformas, serão processadas e armazenadas pela nossa parceira Hinova Payments Meios de Pagamento S.A.

Portanto, ao adquirir os serviços e produtos no portal, a Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. pode coletar e armazenar informações fornecidas pelo usuário ao fazer uso destes, incluindo informações inseridas em um formulário online, informações adicionadas ou atualizadas em sua conta, discussões em comunidades, chats ou informações fornecidas quando você entra em contato conosco para tratar dos Serviços Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. Também coletamos informações sobre suas transações e atividades.

Ao usar os Serviços Hinova Payments Meios de Pagamento S.A., a Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. pode coletar os seguintes tipos de informações: (a) informações de contato – tais como o seu nome/denominação social, endereço, telefone, e-mail e outras informações semelhantes; (b) Informações financeiras – tais como os números da conta bancária e do cartão de crédito para utilização dos Serviços Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. (c) informações pessoais detalhadas, inclusive dos sócios, administradores, acionistas, bem como data de nascimento/constituição e número do RG/CNPJ. O usuário se responsabiliza pela precisão e veracidade dos dados informados e reconhece que a inconsistência destes poderá implicar a impossibilidade de acessar os Serviços Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. e assume inteira responsabilidade pela guarda, sigilo e boa utilização do login e senhas cadastrados, isentando a Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. de qualquer responsabilidade.

A Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. pode coletar informações sobre o usuário por outros meios, como de contatos com equipe de relacionamento com o cliente, de interações com membros outras empresas parceiras da Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. Ao se comunicar com a Hinova Payments Meios de Pagamento S.A., o usuário concorda que suas comunicações podem ser ouvidas, monitoradas ou gravadas sem prévio aviso ou notificação.

A Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. também pode obter informações sobre o usuário a partir de terceiros, como companhias de crédito e serviços de verificação de identidade. Bem como, poderá disponibilizar ferramenta para que o usuário escolha, voluntariamente, conceder à Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. acesso a certas informações pessoais armazenadas por terceiros, tais como sites de mídias sociais. Ao associar uma conta gerida por um terceiro à sua conta na Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. e autorizar o acesso para tais informações, o usuário concorda que a Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. pode coletar, armazenar e usar tais informações de acordo com esta Política de Privacidade.

A Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. pode avaliar seu Terminal de acesso para identificar programas ou atividades suspeitas.

A Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. pode usar suas informações pessoais para:

i. fornecer os serviços Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. e o suporte ao usuário;

ii. processar transações e enviar avisos sobre as suas transações;

iii. verificar sua identidade, mesmo durante a criação da conta e processos de redefinição de senha;

iv. solucionar disputas, cobrar taxas e solucionar problemas;

v. gerenciar riscos ou detectar, evitar e/ou remediar fraudes ou outras atividades potencialmente proibidas ou ilegais;

vi. detectar, evitar ou remediar violações de políticas ou contratos aplicáveis;

vii. aprimorar os serviços Hinova Payments Meios de Pagamento S.A.;

viii. medir o desempenho dos serviços Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. e aprimorar seu conteúdo e layout;

ix. gerir e proteger nossa infraestrutura de tecnologia da informação;

x. fornecer publicidade e marketing direcionados, notificações de atualização de serviços e enviar ofertas promocionais com base nas suas preferências de comunicação; e

xi. realizar verificações de crédito e solvência, além de comparar informações para maior precisão e verificá-las com terceiros.

A Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. pode encaminhar ao usuário notificações sobre sua CONTA Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. e para resolver problemas envolvendo a mesma. Ao entrar em contato com o usuário por meio telefônico da forma mais eficiente possível, a Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. poder usar, consente em receber, mensagens de texto e chamadas pré-gravadas ou de discagem automática. Sempre que aplicável e permitido por lei, o usuário poderá se recusar a receber determinadas comunicações.

A Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. não vende as informações pessoais publicadas em nossa plataforma à terceiros para fins de marketing, salvo se houver consentimento explícito do próprio usuário.

  1. Crianças e Adolescentes

Nosso portal e os aplicativos móveis correlatos (“App”), são direcionados ao público adulto (pessoas que buscam informação sobre nossas atividades e os seus serviços relacionados). Não coletamos propositalmente informações de crianças e sobre elas.

Não use estes Serviços se você for menor de 18 anos.

  1. Conduta Imprópria

Podemos usar as informações que coletamos e/ou recebemos a seu respeito para: investigar e ajudar a evitar atividade ilegal ou atividade que ameace nossa rede ou que de outra forma coloque em risco o fornecimento deste site; executar contratos; defender um direito em processo; preservar a vida e a integridade física de uma pessoa; tutelar procedimentos feitos por profissionais das áreas da saúde ou sanitária; prevenir fraudes contra o titular; propiciar a proteção do crédito; para atender um interesse legítimo da empresa, mas que não fere direitos fundamentais do titular; e, sendo assim, podemos divulgar tais informações para terceiros (como a polícia) para esses fins.

  1. Acesso e Correções

Se processamos informações pessoais a seu respeito, então, você tem o direito, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei n. 13.709/2018, de solicitar acesso a essa informação pessoal.

Você também tem o direito de exigir que qualquer inexatidão nas suas informações seja corrigida gratuitamente.

Você pode pedir que modifiquemos quaisquer detalhes que estejam incorretos por meio da área de Contato. Informe seu nome, nome de usuário (se houver), detalhes de registro (se houver) e o nome deste site claramente em todas as comunicações.

  1. Outras Informações

Você deve observar que se o nosso negócio (ou qualquer parte dele) for vendido ou transferido a qualquer tempo, as informações que mantemos podem fazer parte dos ativos transferidos, mas ainda assim serão utilizadas apenas de acordo com esta Política de Privacidade.

Para fins de controle de qualidade e de treinamento, podemos monitorar ou registrar sua comunicação conosco.

  1. Como nos contatar

Se seus detalhes pessoais mudarem, se quiser editar seus dados ou se tiver qualquer retorno e dúvidas sobre esta Política de Privacidade, envie um e-mail por meio da seção Contato.

As referências a “eMcontraste”, “nós”, “nos” e “nosso” são referências à eMcontraste e suas controladas e coligadas.

1. LECUPON S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 26.989.697/0001-69, com sede social na Rua Rio Grande do Norte, n. 694, 7º andar, bairro Funcionários, em Belo Horizonte/MG, CEP. 30.131-920.

Período de revisão: 12 meses

Última revisão: 26 de setembro 2023.

 

R

Bem vindo(a) à eMcontraste!
Agradecemos você por seu interesse em utilizar nossa plataforma desenvolvida com amor por nossa equipe na cidade de Belo Horizonte em Minas Gerais.

TERMOS, CONDIÇÕES DE USO E TERMOS ADESÃO
Revisado em 31 de outubro 2023, leia com atenção os termos e use o melhor da nossa relação comercial.

01 – Quem Somos Nós

A Emcontraste Brasil Marketing Direto LTDA, é uma Empresa Brasileira que nasceu em 2012 à partir de uma necessidade de um serviço específico prestados por outras empresas, e não sendo atendida a suas demandas de modo satisfatório, foi então estabelecida em 2013 como pessoa jurídica e de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº CNPJ: 18.162.148/0001-98, com objetivo de atender outros empreendedores que necessitam de serviços eficientes com preços justos e atendimento personalizados e humanizado.

Hoje em 2023 com uma equipe competente e atenciosa tem Escritório Comercial na Avenida do Contorno, 2905 – 4º andar – Bairro Santa Efigênia – Belo Horizonte – MG – CEP: 30110-915, doravante e simplesmente “Plataforma eMcontraste”. Nós estabelecemos os presentes (“Termos e Condições de Uso, Termos de Adesão”) para utilização dos nossos Serviços e Produtos ofertados comercialmente aos nossos clientes das tecnologias disponíveis e aplicadas na Plataforma eMcontraste como também em todos os websites Hospedados, Operados e Administrados pela Plataforma eMcontraste.

02 – Considerações entre a eMcontraste o e Usuário(a)

A) – Somente consideramos um relacionamento virtualmente e comercialmente sólido conosco o conectarmos com uma Pessoa Humana que se para usar dos nossos serviços e/ou adiquirem nossos produtos após se cadastrar eletronicamente pelo formulário de cadastrado através do único e exclusivo link: https://central.emcontraste.com.br/Cadastro e somente após a confirmação do cadastro pelo E-mail registrado em nossa Central de Dados tornando-se validado como nosso cliente que doravante a trataremos tecnicamente de “Usuário” da nossa Plataforma eMcontraste, de outra forma consideramos simplesmente visitante, não tendo nós nenhum compromisso
nem relação comercial com este visitante como também em todos os websites Hospedados, Operados e Administrados pela Plataforma eMcontraste.

B) – Empresas e parceiros nós entendemos que você leu atentamente está de acordo com os nossos “Termos e Condições de Uso, Termos de Adesão”, mediante seu cadastro concluido e regularmente ativado em nossa Central de Dados, 

“ok” da página de cadastro, o você estará automaticamente aderindo e concordando as nossas condições e de qualquer de suas alterações futuras, visando sempre pela segurança de seus Dados Pessoais.

Nós garantimos o seu direito de concordar ou discordar com cláusulas a seguir.

03 – Relação entre a eMcontraste e o Parceiro(a)

 

Definições e Adesão ao Contrato

  1. As seguintes palavras e expressões, no singular ou plural, terão as seguintes definições neste Contrato:

Conteúdo: toda e qualquer informação disponibilizada em nossa Plataforma, incluindo, mas não se limitando, a fotos, desenhos, layouts, textos, dados, softwares, vídeos, áudios, recursos interativos e códigos fontes, entre outros.

Contrato: este instrumento de Termos e Condições de Uso celebrado entre nossa empresa e o Associado.

Economia: vantagens e benefícios eventualmente concedidos ao Associado, mediante a quantidade de unidades de economias (moeda virtual) disponíveis na conta daquele em nossa Plataforma, tornando o Associado elegível para obtenção da economia gerada e que poderá ser utilizado para pagamento de parte do preço dos Produtos ou Serviços vendidos pelos Conveniados, variável de acordo com o dia e horário da compra.

Conveniados: pessoas jurídicas que se encontram cadastrados em nossa Plataforma, estando habilitados a receber as Economias como forma de pagamento de parte do preço do Produto ou Serviço.

Plataforma: tecnologia e sistemas disponíveis no domínio em nosso site ou no aplicativo para telefone celular e tablet, desenvolvido pela Desenvolvedora, e utilizada para a localização e contratação, pelo Associado, de Serviços e/ou Produtos ofertados.

Produtos: os produtos que forem indicados ao Associado em nossa Plataforma e que são comercializados, de acordo com a quantidade, qualidade, preço e condições de pagamento que constarem da respectiva oferta.

Serviços: os serviços que forem oferecidos ao Associado em nossa Plataforma de acordo com a quantidade, qualidade, preço e condições de pagamento que constarem da respectiva oferta.

Associado: pessoa física absolutamente capaz, ou jurídica, com plena capacidade de contratar, que adere os termos e condições previstas neste Contrato, para ter acesso aos nossos serviços prestados por meio da Plataforma.

1.2.

1.3. Este Contrato será revisto periodicamente por nossa equipe, que poderá alterá-lo, excluindo, modificando ou inserindo cláusulas ou condições, ao seu exclusivo critério. Caso o Associado não concorde com as alterações, deverá cancelar sua conta e cessar toda e qualquer utilização de nossa Plataforma. Na ausência de manifestação entender-se-á que o Associado aceitou tacitamente as alterações do Contrato. Recomenda-se que o Associado reveja os termos e condições deste Contrato para tomar conhecimento de quaisquer alterações. Toda e qualquer alteração neste Contrato será comunicada ao Associado, objetivando a leitura e compreensão dos novos termos pelo mesmo, deste modo, poderá exercer a opção de continuar ou não com a utilização da plataforma.

Cadastro do Associado

2.1. O Associado que desejar utilizar nossa Plataforma deverá obrigatoriamente preencher os campos de cadastro e fornecer informações válidas e corretas. Os dados solicitados poderão ser confirmados por nossa equipe e, caso não estejam corretos, a utilização da Plataforma será bloqueada. O Associado se compromete a manter referidos dados atualizados, estando ciente que é imprescindível a indicação de um endereço de e-mail válido, de sua titularidade.

2.2. O Associado acessará sua conta por meio de “login” e senha, comprometendo-se a mantê-los em sigilo e não os informar a terceiros, sob qualquer hipótese. O Associado será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta. O Associado compromete-se a nos notificar, imediatamente, sempre que houver uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros.

2.3. As informações do cadastro são de exclusiva responsabilidade de quem as inseriu. No caso de acarretarem danos ou prejuízo de qualquer espécie, nós poderemos adotar as medidas que entendermos cabíveis, inclusive a exclusão do Associado faltoso, a fim de resguardar nossa Plataforma e a integridade dos outros Associados.

2.4. Os serviços da Plataforma estarão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para utilizá-los. Não poderão ser utilizados, ainda, por pessoas que tenham sido inabilitadas pela nossa equipe, devido ao descumprimento das obrigações previstas neste Contrato.

2.5. Não será permitido que a mesma pessoa tenha mais de um cadastro na Plataforma. Caso sejam constatados cadastros duplicados, iremos desabilitar imediatamente todos os cadastros do Associado, podendo, a seu critério, manter o primeiro cadastro realizado.

Utilização dos Serviços Disponíveis na Plataforma

3.1. Os serviços prestados em razão deste Contrato (doravante “Serviços”) limitam-se à licença de uso da tecnologia disponível na Plataforma, com a finalidade de que o Associado possa obter os Produtos ou Serviços oferecidos na mesma.

3.2. O Associado declara estar ciente e concorda que:

(i). Atuamos unicamente na prestação de serviços de tecnologia para a facilitação, indicação e intermediação entre os Conveniados e os Associados, não sendo responsável pela veracidade, validade e/ou precisão das informações disponibilizadas pelos Conveniados, contidas na Plataforma EMPRESA PARCEIRA;

(ii) não respondemos pela idoneidade e capacidade técnica e financeira dos Conveniados;

(iii) não somos responsáveis por eventuais vícios de qualidade ou quantidade, nem pelo ressarcimento de quaisquer tipos de danos, materiais ou morais, causados ao Associado e/ou a terceiros, oriundos dos Produtos ou Serviços comercializados pelos Conveniados, cuja escolha e contratação será feita livremente pelo Associado;

(iv) não nos responsabilizamos por eventuais acréscimos, modificações e/ou serviços ou produtos adicionais que forem contratados pelo Associado diretamente com os Conveniados; e

(v) em caso de litígio entre o Associado e os Conveniados, não seremos, de qualquer forma, envolvidos e/ou responsabilizados pelo pagamento de indenizações por perdas e danos, incluindo, mas não se limitando, a honorários advocatícios e custas processuais.

3.3. A utilização da Plataforma não implicará em qualquer garantia nossa de desempenho satisfatório, segurança, sucesso ou resultado quanto aos Serviços ou Produtos comercializados pelos Conveniados. Poderá o Associado, sob sua exclusiva responsabilidade, adotar as medidas legais necessárias perante os Conveniados para exigir a entrega dos Produtos ou a prestação dos Serviços de maneira satisfatória e/ou o ressarcimento de eventuais danos causados, a si e/ou terceiros.

3.4. Não garantimos ao Associado que os Serviços disponíveis na Plataforma ocorrerão de forma ininterrupta ou isenta de erros, sem momentos de indisponibilidade ou lentidão, considerando que tais situações são previsíveis e possíveis de ocorrer em se tratando de serviços de tecnologia.

Propriedade Intelectual

4.1. As marcas, nomes, logotipos, nomes de domínio e demais sinais distintivos, bem como todo e qualquer Conteúdo publicado na Plataforma, incluindo este Contrato, são de nossa exclusiva propriedade.

4.2. É vedado ao Associado quaisquer atos ou contribuições tendentes à descompilação, engenharia reversa, modificação das características, ampliação, alteração, mesclagem ou incorporação em qualquer Conteúdo existente na Plataforma.

4.3. É expressamente vedada toda e qualquer forma de reprodução, total ou parcial, permanente, temporária ou provisória, de forma gratuita ou onerosa, do Conteúdo constante na Plataforma.

Nossos Direitos

5.1. Poderemos, a exclusivo critério, a qualquer tempo e sem a necessidade de comunicação prévia ao Associado:

(i). Suspender, modificar ou encerrar os Serviços prestados na Plataforma;

(ii) Excluir, total ou parcialmente, as informações cadastradas pelo Associado que não estejam em consonância com as disposições deste Contrato;

(iii). Encerrar ou suspender, total ou parcialmente, o acesso do Associado à Plataforma, quando referido acesso ou cadastro estiver em violação das condições estabelecidas neste Contrato;

(iv). Acrescentar, excluir ou modificar o Conteúdo constante na Plataforma; e

(v). Proibir o acesso à Plataforma por sociedades que, direta ou indiretamente, exercem atividades concorrentes com as nossas, assim como por seus sócios, prepostos ou funcionários, quando entender que tal acesso viole os direitos previstos neste Contrato.

5.2. Poderemos, a qualquer tempo, mediante comunicação prévia ao Associado:

(i) Modificar os termos e condições deste Contrato, o que produzirá efeitos após decorrido o prazo de 10 (dez) dias a contar da comunicação das modificações ao Associado; e

(ii) Definir preços para oferecimento de determinados Conteúdos ou Serviços, ainda que inicialmente ofertados de forma gratuita, aos quais os Associados pré-existentes poderão aderir segundo sua conveniência.

5.3. O uso da Plataforma de forma indevida e em desacordo com este Contrato implicará na suspensão ou exclusão do Associado e na proibição da utilização dos Serviços, ao nosso critério.

Vigência do Contrato

6.1. Este Contrato tem prazo indeterminado, podendo ser denunciado unilateralmente, por qualquer das partes e a qualquer tempo, independentemente de notificação ou aviso, sem a imposição de qualquer ônus ou penalidade.

6.2. Eventuais ações de propaganda, marketing, premiações e bonificações poderão sofrer alterações mediante aviso prévio.

Política de Privacidade

7.1. Poderemos recolher, gravar e utilizar as informações pessoais do Associado, incluindo, mas não se limitando a, nome, foto, endereço, número de telefone, interesses, atividades, sexo e idade.

7.2. O Associado concorda que lhe enviemos mensagens de e-mail ou outras correspondências de caráter informativo, referentes a comunicações específicas inerentes aos Serviços, bem como mensagens de natureza comercial e promocional.

7.3. A fim de garantir a utilização segura da Plataforma, iremos nos resguardar no direito de obter e gravar as informações de acesso do Associado, tais como Internet Protocol – IP, tipo de navegador, aparelho e operadora de celular, posição geográfica e outros dados relativos aos serviços contratados pelo Associado.

7.4. Não divulgaremos publicamente ou a terceiros as informações do Associado que possa identificá-lo, salvo para o cumprimento de ordem judicial ou determinação de autoridades públicas, nos termos da legislação aplicável. Toda informação colhida por nossa equipe objetiva exclusivamente a alimentação da base de dados, atualização do perfil do Associado, melhoria dos serviços prestados, e administração da Plataforma.

7.5. Poderemos divulgar, por qualquer meio e a qualquer título, as informações dos seus Associados de forma consolidada, sem a identificação pessoal de cada Associado.

7.6. Com a finalidade de oferecer a melhor experiência durante a utilização da Plataforma, poderemos utilizar “cookies” e coletar, tratar, armazenar e/ou compartilhar com seus parceiros, informações pessoais e de navegação do Associado para: (i) garantir maior segurança durante a navegação; (ii) aperfeiçoar a usabilidade e interatividade da Plataforma; (iii) fazer ofertas e/ou dar informações relevantes; (iv) buscar maior eficiência com relação à frequência na utilização da Plataforma; (v) responder dúvidas e solicitações; e (vi) realizar pesquisas de comunicação e marketing de relacionamento, para melhorar os Produtos, Serviços e Serviços.

7.6.1. Para a finalidade do disposto acima, o Associado, por meio deste Contrato, aceita ser identificado pela Plataforma por meio do uso de “cookies” (pedaços de texto de informação que um site transfere para o disco rígido de um indivíduo ou de um outro site/navegador para fins de manutenção de registros).

7.6.2. O Associado poderá alterar as configurações de “cookies” a qualquer momento, inclusive bloqueá-los, por meio das opções disponíveis no navegador da internet.

Agentes e provedores de serviço

8.1. Conforme já mencionado, empregamos a plataforma de autoria da Desenvolvedora para executar funções em nosso nome. Logo, eles podem precisar de acesso à sua informação pessoal para desempenhar suas funções. No entanto, fique certo de que eles não podem usar suas informações pessoais para qualquer outro propósito.

Pagamentos Online e E-Commerce

9.1. Nosso portal e os aplicativos móveis correlatos, eventualmente poderão receber pagamentos e a inserção de cartões de crédito em sua base de dados. Conforme exposto acima, algumas vezes empregamos outras empresas e indivíduos para executar funções em nosso nome. Portanto, todas as informações relativas aos pagamentos realizados nas plataformas da Empresa Parceira, serão processadas e armazenadas pela nossa parceira Hinova Payments Meios de Pagamento S.A.

9.2. Ao adquirir os serviços e produtos no portal, a Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. pode coletar e armazenar informações fornecidas pelo usuário ao fazer uso destes, incluindo informações inseridas em um formulário online, informações adicionadas ou atualizadas em sua conta, discussões em comunidades, chats ou informações fornecidas quando você entra em contato conosco para tratar dos Serviços Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. Também coletamos informações sobre suas transações e atividades.

9.3. Ao usar os Serviços Hinova Payments Meios de Pagamento S.A., a Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. pode coletar os seguintes tipos de informações: (a) informações de contato – tais como o seu nome/denominação social, endereço, telefone, e-mail e outras informações semelhantes; (b) Informações financeiras – tais como os números da conta bancária e do cartão de crédito para utilização dos Serviços Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. (c) informações pessoais detalhadas, inclusive dos sócios, administradores, acionistas, bem como data de nascimento/constituição e número do RG/CNPJ. O usuário se responsabiliza pela precisão e veracidade dos dados informados e reconhece que a inconsistência destes poderá implicar a impossibilidade de acessar os Serviços Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. e assume inteira responsabilidade pela guarda, sigilo e boa utilização do login e senhas cadastrados, isentando a Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. de qualquer responsabilidade.

9.4. A Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. pode coletar informações sobre o usuário por outros meios, como de contatos com equipe de relacionamento com o cliente, de interações com membros outras empresas parceiras da Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. Ao se comunicar com a Hinova Payments Meios de Pagamento S.A., o usuário concorda que suas comunicações podem ser ouvidas, monitoradas ou gravadas sem prévio aviso ou notificação.

9.5. A Caixa Econômica Federal para também pode obter informações sobre o usuário a partir de terceiros, como companhias de crédito e serviços de verificação de identidade. Bem como, poderá disponibilizar ferramenta para que o usuário escolha, voluntariamente, conceder à Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. acesso a certas informações pessoais armazenadas por terceiros, tais como sites de mídias sociais. Ao associar uma conta gerida por um terceiro à sua conta na Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. e autorizar o acesso para tais informações, o usuário concorda que a Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. pode coletar, armazenar e usar tais informações de acordo com esta Política de Privacidade.

9.6. A Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. pode avaliar seu Terminal de acesso para identificar programas ou atividades suspeitas.

9.7. A Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. pode usar suas informações pessoais para:

i. fornecer os serviços Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. e o suporte ao usuário;

ii. processar transações e enviar avisos sobre as suas transações;

iii. verificar sua identidade, mesmo durante a criação da conta e processos de redefinição de senha;

iv. solucionar disputas, cobrar taxas e solucionar problemas;

v. gerenciar riscos ou detectar, evitar e/ou remediar fraudes ou outras atividades potencialmente proibidas ou ilegais;

vi. detectar, evitar ou remediar violações de políticas ou contratos aplicáveis;

vii. aprimorar os serviços Hinova Payments Meios de Pagamento S.A.;

viii. medir o desempenho dos serviços Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. e aprimorar seu conteúdo e layout;

ix. gerir e proteger nossa infraestrutura de tecnologia da informação;

x. fornecer publicidade e marketing direcionados, notificações de atualização de serviços e enviar ofertas promocionais com base nas suas preferências de comunicação; e

xi. realizar verificações de crédito e solvência, além de comparar informações para maior precisão e verificá-las com terceiros.

9.8. A Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. pode encaminhar ao usuário notificações sobre sua CONTA Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. e para resolver problemas envolvendo a mesma. Ao entrar em contato com o usuário por meio telefônico da forma mais eficiente possível, a Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. poder usar, consente em receber, mensagens de texto e chamadas pré-gravadas ou de discagem automática. Sempre que aplicável e permitido por lei, o usuário poderá se recusar a receber determinadas comunicações.

9.9. A Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. não vende as informações pessoais publicadas na plataforma Empresa Parceira à terceiros para fins de marketing, salvo se houver consentimento explícito do próprio usuário.

1 LECUPON S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 26.989.697/0001-69, com sede social na Rua Rio Grande do Norte, n. 694, 7º andar, bairro Funcionários, em Belo Horizonte/MG, CEP. 30.131-920.

CASHBACK

10.1. Oferecemos a oportunidade de reembolso pelo Associado de parte do valor gasto nas compras efetuadas junto aos nossos Conveniados, chamada de Cashback, a qual será disponibilizada pela LeCupon após a solicitação do Associado.

10.2. O Cashback não é cumulativo com outras promoções, descontos, giftcards, programas de fidelidade ou condições especiais ofertadas pelos Conveniados.

10.3. Para ter direito ao direito ao seu dinheiro de volta é necessário que o Associado observe as condições estipuladas por cada Conveniado, o presente termo e os requisitos básicos definidos no item 11 abaixo.

10.4. O montante a ser recebido pelo Associado varia de acordo com o contrato estabelecido diretamente com cada Conveniado, o qual poderá ser verificado no momento da compra do produto.

10.5. A partir da data da compra realizada pelo Associado, o valor do respectivo crédito de Cashback irá constar como “pendente” em sua Wallet Digital, e o Conveniado terá até 45 (quarenta e cinco) dias corridos para confirmar essa compra. A partir da data da confirmação pelo Conveniado, a validação do Cashback ocorrerá pela LeCupon em até 90 (noventa) dias, salvo em caso de cancelamento. A LeCupon se exime da responsabilidade por erros e/ou omissões originadas pelos Conveniados, sendo obrigação do Associado verificar a entrada e saída de recursos de sua conta.

10.6. Após a validação do Cashback, o valor do crédito passará a constar como “validado” para o Associado, em sua Wallet Digital, a partir de quando ele terá até 24 (vinte e quatro) meses para solicitar o resgate, via aplicativo, sob pena de perder o direito de recebimento do crédito. O valor resgatado será repassado pela LeCupon em até 15 (quinze) dias, sendo que o repasse mínimo de crédito de Cashback será de R$20,00.

10.7. O direito ao seu dinheiro de volta só é valido para produtos vendidos e entregues pelos Conveniados.

10.8. O direito ao Cashback pode ser válido apenas em produtos selecionados pelos Conveniados, sujeito à alteração das condições ou cancelamento sem aviso prévio.

10.9. Compras realizadas em listas de casamentos não admitem o direito ao seu dinheiro de volta.

10.10. – As compras devem ser realizadas somente dentro do aplicativo, com mesmo e-mail e CPF cadastrados. Compras realizadas dentro do aplicativo ou site do Conveniado invalidam o direito ao seu dinheiro de volta.

10.11. Caso o Associado tenha interesse em cancelar seu cadastro, deverá solicitar previamente o resgate de seu Cashback acumulado, sob pena de perder o direito de recebimento do respectivo crédito.

10.12. Eventualmente, caso o nosso aplicativo seja cancelado, o Associado será avisado no prazo de 30 (trinta) dias corridos, período no qual deverá solicitar o resgate de seu Cashback acumulado, sob pena de não receber o dinheiro.

REQUISITOS ESSENCIAIS 

11.1. Para que o Associado adquira o direito ao Cashback, na forma de reembolso de parte do valor gasto em determinada aquisição, é necessário observar os requisitos abaixo, definidos de acordo com o tipo do Conveniado envolvido na compra: se realizada em lojas virtuais ou físicas.

11.2. Nas compras realizadas em lojas virtuais, é imprescindível o cumprimento, cumulativamente, dos seguintes requisitos:

A. Efetuar o cadastro e login em nosso aplicativo;

B. Ser direcionado ao site do Conveniado através dos links disponibilizados em nosso aplicativo. Sendo que, no momento do redirecionamento, não deverá ser utilizado nenhum outro cupom de desconto, códigos promocionais, giftcards, programas de fidelidade, vale-compras ou quaisquer outros descontos ou condições especiais;

C. Esvaziar seu carrinho de compras antes de ativar o Cashback;

D. Finalizar a compra no Conveniado com o mesmo CPF e e-mail cadastrado no aplicativo;

E. Efetuar a solicitação de resgate do saldo no aplicativo.

11.3. Nas compras realizadas em lojas físicas, é indispensável o cumprido cumulativo dos seguintes requisitos:

A. Efetuar o cadastro e login em nosso aplicativo;

B. Informar, no momento da compra, que é nosso Associado e solicitar meio de pagamento credenciado pelo aplicativo;

C. Efetuar a solicitação de resgate do saldo no aplicativo.

Atualizado em 26 de setembro de 2023.

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Política de Privacidade e Proteção de Dados

O portal “Emcontraste Brasil Marketing Direto LTDA” e os aplicativos móveis correlatos (“App”) (coletivamente, os “Serviços”), são oferecidos pela Emcontraste Brasil Marketing Direto LTDA.

O propósito desta Política de Privacidade é definir os princípios que regem o uso que fazemos das informações pessoais que você nos fornece, ou que obtemos de você, pela Internet ou pelo App.

Ao utilizar o site ou App oferecidos pela Emcontraste Brasil Marketing Direto LTDA, ou (quando aplicável), ao se registrar como usuário dos serviços online que prestamos, você concorda com este uso. Se você não concorda com esta Política de Privacidade, por favor, não acesse ou use os Serviços.

Pedimos que você leia esta Política de Privacidade e de Proteção de Dados com cuidado. Qualquer controvérsia que possa surgir sobre a privacidade, assim como qualquer coleta de dados realizada, estará sujeita a esta política e aos dispositivos da Lei brasileira.

Podemos alterar nossa Política de Privacidade periodicamente. Portanto, pedimos que você verifique esta Política de Privacidade ocasionalmente para garantir que esteja ciente da versão mais recente que será aplicada a partir do momento em que você acessar este site.

Iremos obviamente notificá-lo sobre quaisquer alterações quando for nossa obrigação fazer isso.

Para mais informações sobre esta Declaração de Privacidade, e seus direitos sob a lei aplicável, por favor entre em contato conosco em https://emcontraste.com.br.

  1. Descrição das Informações que Reunimos e Como as Utilizamos

Informação Agregada

Para fins desta Política de Privacidade, consideram-se:

a) Endereço de Protocolo de Internet (Endereço IP): o código atribuído a um Terminal de uma rede para permitir sua identificação, definido segundo parâmetros internacionais.

b) Internet: o sistema constituído do conjunto de protocolos lógicos, estruturado em escala mundial para uso público e irrestrito, com a finalidade de possibilitar a comunicação de dados entre terminais por meio de diferentes redes.

c) Senha: conjunto de caracteres que podem ser constituídos por letras e/ou números, com a finalidade de verificar a identidade do usuário para acesso ao Site e/ou Aplicativo.

d) Sites e/ou Aplicativos: Nossos sites e aplicativos da (incluindo a plataforma de pagamentos Hinova Payments em casos do uso da plataforma de vendas) por meio dos quais o usuário acessa os serviços e conteúdos disponibilizados por nós.

Em comum com muitas organizações comerciais, monitoramos o uso deste site ao coletar informações agregadas por meio do uso de cookies (ver abaixo).

Normalmente coletamos informações sobre o número de visitantes do site, de cada página e do nome de domínio de origem do Provedor de Serviço de Internet do visitante.

Essas informações são utilizadas para entender o uso que o visitante faz do site, e podem ser compartilhadas com outras empresas do Grupo e com terceiros. Em caso de transmissão de dados pessoais para outras empresas, de dentro ou de fora do Brasil, far-se-á isso apenas para a responsável por tratar os dados em nosso nome.

Não há meios razoáveis disponíveis para que possamos determinar a identidade de usuários finais partindo das informações agregadas.

Informações Pessoais

Se for necessário que você se registre para usar este site ou que preencha uma ficha de inscrição (p.ex., para cadastro para aquisição de serviços, ou para obter atualizações por e-mail), então iremos coletar informações de identificação pessoal sobre você, como nome, CPF, data de nascimento, endereço residencial, endereço de e-mail, país de residência e outras informações que você apresentar de forma voluntária.

Pretendemos continuar melhorando o conteúdo e funcionalidade do nosso site. Portanto, podemos coletar informações sobre como você em especial utiliza este site por meio do uso de cookies (e outras tecnologias semelhantes) (ver abaixo).

Podemos, também, monitorar padrões de tráfego de usuários e utilização do site para nos ajudar a melhorar o desenho e layout do nosso site e, assim, personalizar a sua experiência adaptando o conteúdo que você vê, otimizando, pois, a sua experiência como usuário. Podemos, ainda, executar uma análise estatística nas contas dos nossos membros para determinar, entre outras coisas, quantas delas estão ativas, com que frequência são utilizadas e em quantos dos nossos outros sites você está registrado.

Ocasionalmente, podemos obter informação pessoal sensível a seu respeito, por exemplo, informações relativas à saúde ou condição física ou mental sua ou de seus familiares, destinatário dos serviços prestados por nossa plataforma; mas apenas se você nos fornecer voluntariamente tais informações.

Ao nos fornecer essas informações, você consente que processemos tais dados pessoais sensíveis para os fins definidos nesta Política de Privacidade e em qualquer aviso de coleta fornecido.

Podemos, adicionalmente, obter informações sobre sua opinião se, por exemplo, você nos enviar retorno, ou nos fizer perguntas.

Podemos, ainda, ocasionalmente, receber informações a seu respeito de outras fontes (como terceiros ou outras empresas do Grupo) que serão acrescentadas às informações que já temos a seu respeito para nos ajudar a melhorar e personalizar nossos serviços para você.

Se você nos fornecer informações sobre outra pessoa, p.ex., um familiar seu, você confirma que ele o indicou para agir por ele, consentiu com o processamento de informações de dados pessoais, inclusive dados pessoais sensíveis, e que você o informou sobre nossa identidade e propósitos (conforme definido nesta Política de Privacidade) para os quais suas informações de dados pessoais serão processados.

Podemos divulgar dados de informação pessoal para cumprir com uma obrigação legal ou regulatória, ou em resposta a uma solicitação não obrigatória de informações feita por um órgão governamental ou estatal.

Você consente que transfiramos suas informações para países ou jurisdições que não proporcionam o mesmo nível de proteção de dados que o seu país de origem. Se fizermos tal transferência, garantiremos que sua informação esteja protegida de forma apropriada enquanto estiver em trânsito e durante a permanência no país de destino.

  1. Optando por Não Receber mais Comunicações da Nossa Parte

Se você optou por receber informações sobre nossos serviços, ou de outras empresas relacionadas, e você deseja parar de receber tais informações, você pode então fazê-lo por meio da seção Contato. Você deve informar com clareza em todas as comunicações: seu nome, nome de usuário (se houver), detalhes de registro (se houver) e o nome deste site.

  1. Como protegemos suas informações

Temos disponíveis políticas apropriadas de segurança que pretendem garantir, da maneira mais razoável possível, a segurança e integridade de todas as nossas informações, inclusive suas informações pessoais. Estamos atentos aos temas de análise de riscos e gestão de incidentes, e sabemos que a Lei Geral de Proteção de Dados (lei 13.709/2018) prevê que autoridade nacional e afetados por eventuais vazamentos, por exemplo, sejam comunicados sobre o fato.

  1. Uso de Cookies

Segue abaixo um resumo do uso que fazemos de cookies; para uma explicação mais completa do que é um cookie, visite o endereço eletrônico “aboutcookies.org”.

Em termos gerais, cookies são pequenos arquivos de texto que são enviados para seu navegador e armazenados no disco rígido do seu computador. Os cookies agem como memória para um site, permitindo que esse site lembre do seu computador quando você acessá-lo novamente.

Isso é particularmente importante para sites que exijam que você faça login, já que isso acelera seu acesso.

Utilizamos tanto cookies de sessão (que dura apenas até você fechar seu browser) como cookies persistentes (que duram por um período maior e específico).

Algumas de nossas peças publicitárias online podem enviar um cookie para o seu disco rígido (independentemente de você clicar nelas). Se em seguida você visitar o site da propaganda, saberemos que você viu nossa peça. Isso permite que mantenhamos um registro da taxa de sucesso de tais comunicações.

Também incluímos web beacons (também conhecidos como clear GIFs ou web bugs) em nossos e-mails para registrar o sucesso das nossas campanhas de marketing. Isso significa que, se você abrir um e-mail nosso e clicar no link integrado, poderemos ver quais páginas do nosso site você visitou.

Nossos web beacons não armazenam informações adicionais no seu computador, mas, ao se comunicar com nossos cookies no seu computador, eles podem nos dizer quando você abriu seu e-mail. Se você tem objeções ao uso de web beacons, recomendamos que siga as instruções abaixo para deletar cookies existentes e desabilitar cookies futuros.

Ainda, saberemos quantos dos nossos e-mails foram abertos e iremos automaticamente receber seu endereço IP, um identificador único do seu computador ou outro instrumento de acesso; mas não iremos identificar você como indivíduo porque essa informação é agregada.

A maioria dos navegadores aceitam cookies, mas você pode em geral alterar as configurações do navegador para recusar novos cookies, desabilitar os existentes ou simplesmente avisar quando novos cookies são enviados para o seu disco rígido. No entanto, esteja ciente de que, se você recusar ou desabilitar cookies, algumas das funcionalidades do site podem se perder.

Se você quiser excluir quaisquer cookies que já estejam no seu computador, consulte as instruções do seu software de gestão de arquivos para localizar o arquivo ou diretório que armazena os cookies.

Se você quiser que no futuro os cookies não sejam mais armazenados no seu computador, consulte as instruções do fabricante do seu navegador clicando em “Ajuda” no menu do seu navegador.

Informações adicionais sobre excluir ou controlar cookies estão disponíveis em “aboutcookies.org”.

  1. Agentes e Provedores de Serviço

Algumas vezes empregamos outras empresas e indivíduos para executar funções em nosso nome.

Neste caso, nossas plataformas são administradas, programadas e criadas pela Desenvolvedora LeCupon1. A Desenvolvedora e demais empresas que nos fornecem suporte precisam de acesso à sua informação pessoal para desempenhar suas funções.

No entanto, fique certo de que eles não podem usar suas informações pessoais para qualquer outro propósito.

  1. Pagamentos online e E-commerce

O nosso portal e os aplicativos móveis correlatos (“App”), eventualmente poderão receber pagamentos e a inserção de cartões de crédito em sua base de dados. Nestes casos e conforme exposto acima, algumas vezes empregamos outras empresas e indivíduos para executar funções em nosso nome. Portanto, todas as informações relativas aos pagamentos realizados em nossas plataformas, serão processadas e armazenadas pela nossa parceira Hinova Payments Meios de Pagamento S.A.

Portanto, ao adquirir os serviços e produtos no portal, a Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. pode coletar e armazenar informações fornecidas pelo usuário ao fazer uso destes, incluindo informações inseridas em um formulário online, informações adicionadas ou atualizadas em sua conta, discussões em comunidades, chats ou informações fornecidas quando você entra em contato conosco para tratar dos Serviços Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. Também coletamos informações sobre suas transações e atividades.

Ao usar os Serviços Hinova Payments Meios de Pagamento S.A., a Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. pode coletar os seguintes tipos de informações: (a) informações de contato – tais como o seu nome/denominação social, endereço, telefone, e-mail e outras informações semelhantes; (b) Informações financeiras – tais como os números da conta bancária e do cartão de crédito para utilização dos Serviços Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. (c) informações pessoais detalhadas, inclusive dos sócios, administradores, acionistas, bem como data de nascimento/constituição e número do RG/CNPJ. O usuário se responsabiliza pela precisão e veracidade dos dados informados e reconhece que a inconsistência destes poderá implicar a impossibilidade de acessar os Serviços Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. e assume inteira responsabilidade pela guarda, sigilo e boa utilização do login e senhas cadastrados, isentando a Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. de qualquer responsabilidade.

A Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. pode coletar informações sobre o usuário por outros meios, como de contatos com equipe de relacionamento com o cliente, de interações com membros outras empresas parceiras da Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. Ao se comunicar com a Hinova Payments Meios de Pagamento S.A., o usuário concorda que suas comunicações podem ser ouvidas, monitoradas ou gravadas sem prévio aviso ou notificação.

A Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. também pode obter informações sobre o usuário a partir de terceiros, como companhias de crédito e serviços de verificação de identidade. Bem como, poderá disponibilizar ferramenta para que o usuário escolha, voluntariamente, conceder à Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. acesso a certas informações pessoais armazenadas por terceiros, tais como sites de mídias sociais. Ao associar uma conta gerida por um terceiro à sua conta na Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. e autorizar o acesso para tais informações, o usuário concorda que a Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. pode coletar, armazenar e usar tais informações de acordo com esta Política de Privacidade.

A Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. pode avaliar seu Terminal de acesso para identificar programas ou atividades suspeitas.

A Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. pode usar suas informações pessoais para:

i. fornecer os serviços Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. e o suporte ao usuário;

ii. processar transações e enviar avisos sobre as suas transações;

iii. verificar sua identidade, mesmo durante a criação da conta e processos de redefinição de senha;

iv. solucionar disputas, cobrar taxas e solucionar problemas;

v. gerenciar riscos ou detectar, evitar e/ou remediar fraudes ou outras atividades potencialmente proibidas ou ilegais;

vi. detectar, evitar ou remediar violações de políticas ou contratos aplicáveis;

vii. aprimorar os serviços Hinova Payments Meios de Pagamento S.A.;

viii. medir o desempenho dos serviços Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. e aprimorar seu conteúdo e layout;

ix. gerir e proteger nossa infraestrutura de tecnologia da informação;

x. fornecer publicidade e marketing direcionados, notificações de atualização de serviços e enviar ofertas promocionais com base nas suas preferências de comunicação; e

xi. realizar verificações de crédito e solvência, além de comparar informações para maior precisão e verificá-las com terceiros.

A Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. pode encaminhar ao usuário notificações sobre sua CONTA Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. e para resolver problemas envolvendo a mesma. Ao entrar em contato com o usuário por meio telefônico da forma mais eficiente possível, a Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. poder usar, consente em receber, mensagens de texto e chamadas pré-gravadas ou de discagem automática. Sempre que aplicável e permitido por lei, o usuário poderá se recusar a receber determinadas comunicações.

A Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. não vende as informações pessoais publicadas em nossa plataforma à terceiros para fins de marketing, salvo se houver consentimento explícito do próprio usuário.

  1. Crianças e Adolescentes

Nosso portal e os aplicativos móveis correlatos (“App”), são direcionados ao público adulto (pessoas que buscam informação sobre nossas atividades e os seus serviços relacionados). Não coletamos propositalmente informações de crianças e sobre elas.

Não use estes Serviços se você for menor de 18 anos.

  1. Conduta Imprópria

Podemos usar as informações que coletamos e/ou recebemos a seu respeito para: investigar e ajudar a evitar atividade ilegal ou atividade que ameace nossa rede ou que de outra forma coloque em risco o fornecimento deste site; executar contratos; defender um direito em processo; preservar a vida e a integridade física de uma pessoa; tutelar procedimentos feitos por profissionais das áreas da saúde ou sanitária; prevenir fraudes contra o titular; propiciar a proteção do crédito; para atender um interesse legítimo da empresa, mas que não fere direitos fundamentais do titular; e, sendo assim, podemos divulgar tais informações para terceiros (como a polícia) para esses fins.

  1. Acesso e Correções

Se processamos informações pessoais a seu respeito, então, você tem o direito, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei n. 13.709/2018, de solicitar acesso a essa informação pessoal.

Você também tem o direito de exigir que qualquer inexatidão nas suas informações seja corrigida gratuitamente.

Você pode pedir que modifiquemos quaisquer detalhes que estejam incorretos por meio da área de Contato. Informe seu nome, nome de usuário (se houver), detalhes de registro (se houver) e o nome deste site claramente em todas as comunicações.

  1. Outras Informações

Você deve observar que se o nosso negócio (ou qualquer parte dele) for vendido ou transferido a qualquer tempo, as informações que mantemos podem fazer parte dos ativos transferidos, mas ainda assim serão utilizadas apenas de acordo com esta Política de Privacidade.

Para fins de controle de qualidade e de treinamento, podemos monitorar ou registrar sua comunicação conosco.

  1. Como nos contatar

Se seus detalhes pessoais mudarem, se quiser editar seus dados ou se tiver qualquer retorno e dúvidas sobre esta Política de Privacidade, envie um e-mail por meio da seção Contato.

As referências a “eMcontraste”, “nós”, “nos” e “nosso” são referências à eMcontraste e suas controladas e coligadas.

1. LECUPON S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 26.989.697/0001-69, com sede social na Rua Rio Grande do Norte, n. 694, 7º andar, bairro Funcionários, em Belo Horizonte/MG, CEP. 30.131-920.

Período de revisão: 12 meses

Última revisão: 26 de setembro 2023.

 

R

Termos de Uso

Última atualização em 1 de março de 2022.

 

TERMO DE USO 

Emcontraste Brasil Marketing Direto LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ: 18.162.148/0001-98, com Escritório Comercial na Rua dos Timbiras, 2683 – Funcionários, Belo Horizonte – MG – CEP: 30140-061 (doravante “eMcontraste”), estabelece os presentes termos e condições de uso (doravante “Contrato”) para utilização de tecnologia disponível na Plataforma eMcontraste, de sua exclusiva titularidade, de acordo com as cláusulas abaixo.

A eMcontraste aderiu à plataforma desenvolvida pela (“Desenvolvedora”) LECUPON1, com o fito de garantir constante monitoramento e o melhor funcionamento dos serviços prestados. Portanto, toda a construção técnica, com detalhes de programação e arquitetura da informação ficam sob a responsabilidade da desenvolvedora, comprometendo-se em resolver problemas técnicos da plataforma e garantindo seu funcionamento. Logo, é necessário que o Usuário concorde com o presente Termo de Uso para utilizar a plataforma. 

Definições e Adesão ao Contrato

  1. As seguintes palavras e expressões, no singular ou plural, terão as seguintes definições neste Contrato:

Conteúdo: toda e qualquer informação disponibilizada em nossa Plataforma, incluindo, mas não se limitando, a fotos, desenhos, layouts, textos, dados, softwares, vídeos, áudios, recursos interativos e códigos fontes, entre outros.

Contrato: este instrumento de Termos e Condições de Uso celebrado entre nossa empresa e o Associado.

Economia: vantagens e benefícios eventualmente concedidos ao Associado, mediante a quantidade de unidades de economias (moeda virtual) disponíveis na conta daquele em nossa Plataforma, tornando o Associado elegível para obtenção da economia gerada e que poderá ser utilizado para pagamento de parte do preço dos Produtos ou Serviços vendidos pelos Conveniados, variável de acordo com o dia e horário da compra.

Conveniados: pessoas jurídicas que se encontram cadastrados em nossa Plataforma, estando habilitados a receber as Economias como forma de pagamento de parte do preço do Produto ou Serviço.

Plataforma: tecnologia e sistemas disponíveis no domínio em nosso site ou no aplicativo para telefone celular e tablet, desenvolvido pela Desenvolvedora, e utilizada para a localização e contratação, pelo Associado, de Serviços e/ou Produtos ofertados.

Produtos: os produtos que forem indicados ao Associado em nossa Plataforma e que são comercializados, de acordo com a quantidade, qualidade, preço e condições de pagamento que constarem da respectiva oferta.

Serviços: os serviços que forem oferecidos ao Associado em nossa Plataforma de acordo com a quantidade, qualidade, preço e condições de pagamento que constarem da respectiva oferta.

Associado: pessoa física absolutamente capaz, ou jurídica, com plena capacidade de contratar, que adere os termos e condições previstas neste Contrato, para ter acesso aos nossos serviços prestados por meio da Plataforma.

1.2. Ao aceitar eletronicamente este Contrato, mediante o clique no botão “ok” da página de cadastro, o Associado estará automaticamente aderindo e concordando aos termos e condições deste Contrato e de qualquer de suas alterações futuras.

1.3. Este Contrato será revisto periodicamente por nossa equipe, que poderá alterá-lo, excluindo, modificando ou inserindo cláusulas ou condições, ao seu exclusivo critério. Caso o Associado não concorde com as alterações, deverá cancelar sua conta e cessar toda e qualquer utilização de nossa Plataforma. Na ausência de manifestação entender-se-á que o Associado aceitou tacitamente as alterações do Contrato. Recomenda-se que o Associado reveja os termos e condições deste Contrato para tomar conhecimento de quaisquer alterações. Toda e qualquer alteração neste Contrato será comunicada ao Associado, objetivando a leitura e compreensão dos novos termos pelo mesmo, deste modo, poderá exercer a opção de continuar ou não com a utilização da plataforma.

Cadastro do Associado

2.1. O Associado que desejar utilizar nossa Plataforma deverá obrigatoriamente preencher os campos de cadastro e fornecer informações válidas e corretas. Os dados solicitados poderão ser confirmados por nossa equipe e, caso não estejam corretos, a utilização da Plataforma será bloqueada. O Associado se compromete a manter referidos dados atualizados, estando ciente que é imprescindível a indicação de um endereço de e-mail válido, de sua titularidade.

2.2. O Associado acessará sua conta por meio de “login” e senha, comprometendo-se a mantê-los em sigilo e não os informar a terceiros, sob qualquer hipótese. O Associado será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta. O Associado compromete-se a nos notificar, imediatamente, sempre que houver uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros.

2.3. As informações do cadastro são de exclusiva responsabilidade de quem as inseriu. No caso de acarretarem danos ou prejuízo de qualquer espécie, nós poderemos adotar as medidas que entendermos cabíveis, inclusive a exclusão do Associado faltoso, a fim de resguardar nossa Plataforma e a integridade dos outros Associados.

2.4. Os serviços da Plataforma estarão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para utilizá-los. Não poderão ser utilizados, ainda, por pessoas que tenham sido inabilitadas pela nossa equipe, devido ao descumprimento das obrigações previstas neste Contrato.

2.5. Não será permitido que a mesma pessoa tenha mais de um cadastro na Plataforma. Caso sejam constatados cadastros duplicados, iremos desabilitar imediatamente todos os cadastros do Associado, podendo, a seu critério, manter o primeiro cadastro realizado.

Utilização dos Serviços Disponíveis na Plataforma 

3.1. Os serviços prestados em razão deste Contrato (doravante “Serviços”) limitam-se à licença de uso da tecnologia disponível na Plataforma, com a finalidade de que o Associado possa obter os Produtos ou Serviços oferecidos na mesma.

3.2. O Associado declara estar ciente e concorda que:

(i). Atuamos unicamente na prestação de serviços de tecnologia para a facilitação, indicação e intermediação entre os Conveniados e os Associados, não sendo responsável pela veracidade, validade e/ou precisão das informações disponibilizadas pelos Conveniados, contidas na Plataforma EMPRESA PARCEIRA;

(ii) não respondemos pela idoneidade e capacidade técnica e financeira dos Conveniados;

(iii) não somos responsáveis por eventuais vícios de qualidade ou quantidade, nem pelo ressarcimento de quaisquer tipos de danos, materiais ou morais, causados ao Associado e/ou a terceiros, oriundos dos Produtos ou Serviços comercializados pelos Conveniados, cuja escolha e contratação será feita livremente pelo Associado;

(iv) não nos responsabilizamos por eventuais acréscimos, modificações e/ou serviços ou produtos adicionais que forem contratados pelo Associado diretamente com os Conveniados; e

(v) em caso de litígio entre o Associado e os Conveniados, não seremos, de qualquer forma, envolvidos e/ou responsabilizados pelo pagamento de indenizações por perdas e danos, incluindo, mas não se limitando, a honorários advocatícios e custas processuais.

3.3. A utilização da Plataforma não implicará em qualquer garantia nossa de desempenho satisfatório, segurança, sucesso ou resultado quanto aos Serviços ou Produtos comercializados pelos Conveniados. Poderá o Associado, sob sua exclusiva responsabilidade, adotar as medidas legais necessárias perante os Conveniados para exigir a entrega dos Produtos ou a prestação dos Serviços de maneira satisfatória e/ou o ressarcimento de eventuais danos causados, a si e/ou terceiros.

3.4. Não garantimos ao Associado que os Serviços disponíveis na Plataforma ocorrerão de forma ininterrupta ou isenta de erros, sem momentos de indisponibilidade ou lentidão, considerando que tais situações são previsíveis e possíveis de ocorrer em se tratando de serviços de tecnologia.

Propriedade Intelectual

4.1. As marcas, nomes, logotipos, nomes de domínio e demais sinais distintivos, bem como todo e qualquer Conteúdo publicado na Plataforma, incluindo este Contrato, são de nossa exclusiva propriedade.

4.2. É vedado ao Associado quaisquer atos ou contribuições tendentes à descompilação, engenharia reversa, modificação das características, ampliação, alteração, mesclagem ou incorporação em qualquer Conteúdo existente na Plataforma.

4.3. É expressamente vedada toda e qualquer forma de reprodução, total ou parcial, permanente, temporária ou provisória, de forma gratuita ou onerosa, do Conteúdo constante na Plataforma.

Nossos Direitos 

5.1. Poderemos, a exclusivo critério, a qualquer tempo e sem a necessidade de comunicação prévia ao Associado:

(i). Suspender, modificar ou encerrar os Serviços prestados na Plataforma;

(ii) Excluir, total ou parcialmente, as informações cadastradas pelo Associado que não estejam em consonância com as disposições deste Contrato;

(iii). Encerrar ou suspender, total ou parcialmente, o acesso do Associado à Plataforma, quando referido acesso ou cadastro estiver em violação das condições estabelecidas neste Contrato;

(iv). Acrescentar, excluir ou modificar o Conteúdo constante na Plataforma; e

(v). Proibir o acesso à Plataforma por sociedades que, direta ou indiretamente, exercem atividades concorrentes com as nossas, assim como por seus sócios, prepostos ou funcionários, quando entender que tal acesso viole os direitos previstos neste Contrato.

5.2. Poderemos, a qualquer tempo, mediante comunicação prévia ao Associado:

(i) Modificar os termos e condições deste Contrato, o que produzirá efeitos após decorrido o prazo de 10 (dez) dias a contar da comunicação das modificações ao Associado; e

(ii) Definir preços para oferecimento de determinados Conteúdos ou Serviços, ainda que inicialmente ofertados de forma gratuita, aos quais os Associados pré-existentes poderão aderir segundo sua conveniência.

5.3. O uso da Plataforma de forma indevida e em desacordo com este Contrato implicará na suspensão ou exclusão do Associado e na proibição da utilização dos Serviços, ao nosso critério.

Vigência do Contrato

6.1. Este Contrato tem prazo indeterminado, podendo ser denunciado unilateralmente, por qualquer das partes e a qualquer tempo, independentemente de notificação ou aviso, sem a imposição de qualquer ônus ou penalidade.

6.2. Eventuais ações de propaganda, marketing, premiações e bonificações poderão sofrer alterações mediante aviso prévio.

Política de Privacidade

7.1. Poderemos recolher, gravar e utilizar as informações pessoais do Associado, incluindo, mas não se limitando a, nome, foto, endereço, número de telefone, interesses, atividades, sexo e idade.

7.2. O Associado concorda que lhe enviemos mensagens de e-mail ou outras correspondências de caráter informativo, referentes a comunicações específicas inerentes aos Serviços, bem como mensagens de natureza comercial e promocional.

7.3. A fim de garantir a utilização segura da Plataforma, iremos nos resguardar no direito de obter e gravar as informações de acesso do Associado, tais como Internet Protocol – IP, tipo de navegador, aparelho e operadora de celular, posição geográfica e outros dados relativos aos serviços contratados pelo Associado.

7.4. Não divulgaremos publicamente ou a terceiros as informações do Associado que possa identificá-lo, salvo para o cumprimento de ordem judicial ou determinação de autoridades públicas, nos termos da legislação aplicável. Toda informação colhida por nossa equipe objetiva exclusivamente a alimentação da base de dados, atualização do perfil do Associado, melhoria dos serviços prestados, e administração da Plataforma.

7.5. Poderemos divulgar, por qualquer meio e a qualquer título, as informações dos seus Associados de forma consolidada, sem a identificação pessoal de cada Associado.

7.6. Com a finalidade de oferecer a melhor experiência durante a utilização da Plataforma, poderemos utilizar “cookies” e coletar, tratar, armazenar e/ou compartilhar com seus parceiros, informações pessoais e de navegação do Associado para: (i) garantir maior segurança durante a navegação; (ii) aperfeiçoar a usabilidade e interatividade da Plataforma; (iii) fazer ofertas e/ou dar informações relevantes; (iv) buscar maior eficiência com relação à frequência na utilização da Plataforma; (v) responder dúvidas e solicitações; e (vi) realizar pesquisas de comunicação e marketing de relacionamento, para melhorar os Produtos, Serviços e Serviços.

7.6.1. Para a finalidade do disposto acima, o Associado, por meio deste Contrato, aceita ser identificado pela Plataforma por meio do uso de “cookies” (pedaços de texto de informação que um site transfere para o disco rígido de um indivíduo ou de um outro site/navegador para fins de manutenção de registros).

7.6.2. O Associado poderá alterar as configurações de “cookies” a qualquer momento, inclusive bloqueá-los, por meio das opções disponíveis no navegador da internet.

Agentes e provedores de serviço

8.1. Conforme já mencionado, empregamos a plataforma de autoria da Desenvolvedora para executar funções em nosso nome. Logo, eles podem precisar de acesso à sua informação pessoal para desempenhar suas funções. No entanto, fique certo de que eles não podem usar suas informações pessoais para qualquer outro propósito.

Pagamentos Online e E-Commerce

9.1. Nosso portal e os aplicativos móveis correlatos, eventualmente poderão receber pagamentos e a inserção de cartões de crédito em sua base de dados. Conforme exposto acima, algumas vezes empregamos outras empresas e indivíduos para executar funções em nosso nome. Portanto, todas as informações relativas aos pagamentos realizados nas plataformas da Empresa Parceira, serão processadas e armazenadas pela nossa parceira Hinova Payments Meios de Pagamento S.A.

9.2. Ao adquirir os serviços e produtos no portal, a Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. pode coletar e armazenar informações fornecidas pelo usuário ao fazer uso destes, incluindo informações inseridas em um formulário online, informações adicionadas ou atualizadas em sua conta, discussões em comunidades, chats ou informações fornecidas quando você entra em contato conosco para tratar dos Serviços Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. Também coletamos informações sobre suas transações e atividades.

9.3. Ao usar os Serviços Hinova Payments Meios de Pagamento S.A., a Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. pode coletar os seguintes tipos de informações: (a) informações de contato – tais como o seu nome/denominação social, endereço, telefone, e-mail e outras informações semelhantes; (b) Informações financeiras – tais como os números da conta bancária e do cartão de crédito para utilização dos Serviços Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. (c) informações pessoais detalhadas, inclusive dos sócios, administradores, acionistas, bem como data de nascimento/constituição e número do RG/CNPJ. O usuário se responsabiliza pela precisão e veracidade dos dados informados e reconhece que a inconsistência destes poderá implicar a impossibilidade de acessar os Serviços Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. e assume inteira responsabilidade pela guarda, sigilo e boa utilização do login e senhas cadastrados, isentando a Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. de qualquer responsabilidade.

9.4. A Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. pode coletar informações sobre o usuário por outros meios, como de contatos com equipe de relacionamento com o cliente, de interações com membros outras empresas parceiras da Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. Ao se comunicar com a Hinova Payments Meios de Pagamento S.A., o usuário concorda que suas comunicações podem ser ouvidas, monitoradas ou gravadas sem prévio aviso ou notificação.

9.5. A Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. também pode obter informações sobre o usuário a partir de terceiros, como companhias de crédito e serviços de verificação de identidade. Bem como, poderá disponibilizar ferramenta para que o usuário escolha, voluntariamente, conceder à Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. acesso a certas informações pessoais armazenadas por terceiros, tais como sites de mídias sociais. Ao associar uma conta gerida por um terceiro à sua conta na Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. e autorizar o acesso para tais informações, o usuário concorda que a Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. pode coletar, armazenar e usar tais informações de acordo com esta Política de Privacidade.

9.6. A Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. pode avaliar seu Terminal de acesso para identificar programas ou atividades suspeitas.

9.7. A Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. pode usar suas informações pessoais para:

i. fornecer os serviços Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. e o suporte ao usuário;

ii. processar transações e enviar avisos sobre as suas transações;

iii. verificar sua identidade, mesmo durante a criação da conta e processos de redefinição de senha;

iv. solucionar disputas, cobrar taxas e solucionar problemas;

v. gerenciar riscos ou detectar, evitar e/ou remediar fraudes ou outras atividades potencialmente proibidas ou ilegais;

vi. detectar, evitar ou remediar violações de políticas ou contratos aplicáveis; 

vii. aprimorar os serviços Hinova Payments Meios de Pagamento S.A.;

viii. medir o desempenho dos serviços Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. e aprimorar seu conteúdo e layout;

ix. gerir e proteger nossa infraestrutura de tecnologia da informação;

x. fornecer publicidade e marketing direcionados, notificações de atualização de serviços e enviar ofertas promocionais com base nas suas preferências de comunicação; e

xi. realizar verificações de crédito e solvência, além de comparar informações para maior precisão e verificá-las com terceiros.

9.8. A Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. pode encaminhar ao usuário notificações sobre sua CONTA Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. e para resolver problemas envolvendo a mesma. Ao entrar em contato com o usuário por meio telefônico da forma mais eficiente possível, a Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. poder usar, consente em receber, mensagens de texto e chamadas pré-gravadas ou de discagem automática. Sempre que aplicável e permitido por lei, o usuário poderá se recusar a receber determinadas comunicações.

9.9. A Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. não vende as informações pessoais publicadas na plataforma Empresa Parceira à terceiros para fins de marketing, salvo se houver consentimento explícito do próprio usuário.

1 LECUPON S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 26.989.697/0001-69, com sede social na Rua Rio Grande do Norte, n. 694, 7º andar, bairro Funcionários, em Belo Horizonte/MG, CEP. 30.131-920.

CASHBACK

10.1. Oferecemos a oportunidade de reembolso pelo Associado de parte do valor gasto nas compras efetuadas junto aos nossos Conveniados, chamada de Cashback, a qual será disponibilizada pela LeCupon após a solicitação do Associado.

10.2. O Cashback não é cumulativo com outras promoções, descontos, giftcards, programas de fidelidade ou condições especiais ofertadas pelos Conveniados. 

10.3. Para ter direito ao direito ao seu dinheiro de volta é necessário que o Associado observe as condições estipuladas por cada Conveniado, o presente termo e os requisitos básicos definidos no item 11 abaixo. 

10.4. O montante a ser recebido pelo Associado varia de acordo com o contrato estabelecido diretamente com cada Conveniado, o qual poderá ser verificado no momento da compra do produto.

10.5. A partir da data da compra realizada pelo Associado, o valor do respectivo crédito de Cashback irá constar como “pendente” em sua Wallet Digital, e o Conveniado terá até 45 (quarenta e cinco) dias corridos para confirmar essa compra. A partir da data da confirmação pelo Conveniado, a validação do Cashback ocorrerá pela LeCupon em até 90 (noventa) dias, salvo em caso de cancelamento. A LeCupon se exime da responsabilidade por erros e/ou omissões originadas pelos Conveniados, sendo obrigação do Associado verificar a entrada e saída de recursos de sua conta.

10.6. Após a validação do Cashback, o valor do crédito passará a constar como “validado” para o Associado, em sua Wallet Digital, a partir de quando ele terá até 24 (vinte e quatro) meses para solicitar o resgate, via aplicativo, sob pena de perder o direito de recebimento do crédito. O valor resgatado será repassado pela LeCupon em até 15 (quinze) dias, sendo que o repasse mínimo de crédito de Cashback será de R$20,00.

10.7. O direito ao seu dinheiro de volta só é valido para produtos vendidos e entregues pelos Conveniados.

10.8. O direito ao Cashback pode ser válido apenas em produtos selecionados pelos Conveniados, sujeito à alteração das condições ou cancelamento sem aviso prévio. 

10.9. Compras realizadas em listas de casamentos não admitem o direito ao seu dinheiro de volta. 

10.10. – As compras devem ser realizadas somente dentro do aplicativo, com mesmo e-mail e CPF cadastrados. Compras realizadas dentro do aplicativo ou site do Conveniado invalidam o direito ao seu dinheiro de volta.

10.11. Caso o Associado tenha interesse em cancelar seu cadastro, deverá solicitar previamente o resgate de seu Cashback acumulado, sob pena de perder o direito de recebimento do respectivo crédito. 

10.12. Eventualmente, caso o nosso aplicativo seja cancelado, o Associado será avisado no prazo de 30 (trinta) dias corridos, período no qual deverá solicitar o resgate de seu Cashback acumulado, sob pena de não receber o dinheiro. 

REQUISITOS ESSENCIAIS 

11.1. Para que o Associado adquira o direito ao Cashback, na forma de reembolso de parte do valor gasto em determinada aquisição, é necessário observar os requisitos abaixo, definidos de acordo com o tipo do Conveniado envolvido na compra: se realizada em lojas virtuais ou físicas. 

11.2. Nas compras realizadas em lojas virtuais, é imprescindível o cumprimento, cumulativamente, dos seguintes requisitos: 

A. Efetuar o cadastro e login em nosso aplicativo; 

B. Ser direcionado ao site do Conveniado através dos links disponibilizados em nosso aplicativo. Sendo que, no momento do redirecionamento, não deverá ser utilizado nenhum outro cupom de desconto, códigos promocionais, giftcards, programas de fidelidade, vale-compras ou quaisquer outros descontos ou condições especiais;

C. Esvaziar seu carrinho de compras antes de ativar o Cashback;

D. Finalizar a compra no Conveniado com o mesmo CPF e e-mail cadastrado no aplicativo;

E. Efetuar a solicitação de resgate do saldo no aplicativo. 

11.3. Nas compras realizadas em lojas físicas, é indispensável o cumprido cumulativo dos seguintes requisitos:

A. Efetuar o cadastro e login em nosso aplicativo; 

B. Informar, no momento da compra, que é nosso Associado e solicitar meio de pagamento credenciado pelo aplicativo;

C. Efetuar a solicitação de resgate do saldo no aplicativo.

Atualizado em 26 de setembro de 2023. 

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Política de Privacidade e Proteção de Dados

O portal “Emcontraste Brasil Marketing Direto LTDA” e os aplicativos móveis correlatos (“App”) (coletivamente, os “Serviços”), são oferecidos pela Emcontraste Brasil Marketing Direto LTDA.

O propósito desta Política de Privacidade é definir os princípios que regem o uso que fazemos das informações pessoais que você nos fornece, ou que obtemos de você, pela Internet ou pelo App. 

Ao utilizar o site ou App oferecidos pela Emcontraste Brasil Marketing Direto LTDA, ou (quando aplicável), ao se registrar como usuário dos serviços online que prestamos, você concorda com este uso. Se você não concorda com esta Política de Privacidade, por favor, não acesse ou use os Serviços.

Pedimos que você leia esta Política de Privacidade e de Proteção de Dados com cuidado. Qualquer controvérsia que possa surgir sobre a privacidade, assim como qualquer coleta de dados realizada, estará sujeita a esta política e aos dispositivos da Lei brasileira.

Podemos alterar nossa Política de Privacidade periodicamente. Portanto, pedimos que você verifique esta Política de Privacidade ocasionalmente para garantir que esteja ciente da versão mais recente que será aplicada a partir do momento em que você acessar este site. 

Iremos obviamente notificá-lo sobre quaisquer alterações quando for nossa obrigação fazer isso.

Para mais informações sobre esta Declaração de Privacidade, e seus direitos sob a lei aplicável, por favor entre em contato conosco em https://emcontraste.com.br

  1. Descrição das Informações que Reunimos e Como as Utilizamos

Informação Agregada

Para fins desta Política de Privacidade, consideram-se: 

a) Endereço de Protocolo de Internet (Endereço IP): o código atribuído a um Terminal de uma rede para permitir sua identificação, definido segundo parâmetros internacionais.

b) Internet: o sistema constituído do conjunto de protocolos lógicos, estruturado em escala mundial para uso público e irrestrito, com a finalidade de possibilitar a comunicação de dados entre terminais por meio de diferentes redes.

c) Senha: conjunto de caracteres que podem ser constituídos por letras e/ou números, com a finalidade de verificar a identidade do usuário para acesso ao Site e/ou Aplicativo.

d) Sites e/ou Aplicativos: Nossos sites e aplicativos da (incluindo a plataforma de pagamentos Hinova Payments em casos do uso da plataforma de vendas) por meio dos quais o usuário acessa os serviços e conteúdos disponibilizados por nós.

Em comum com muitas organizações comerciais, monitoramos o uso deste site ao coletar informações agregadas por meio do uso de cookies (ver abaixo).

Normalmente coletamos informações sobre o número de visitantes do site, de cada página e do nome de domínio de origem do Provedor de Serviço de Internet do visitante. 

Essas informações são utilizadas para entender o uso que o visitante faz do site, e podem ser compartilhadas com outras empresas do Grupo e com terceiros. Em caso de transmissão de dados pessoais para outras empresas, de dentro ou de fora do Brasil, far-se-á isso apenas para a responsável por tratar os dados em nosso nome.

Não há meios razoáveis disponíveis para que possamos determinar a identidade de usuários finais partindo das informações agregadas.

Informações Pessoais

Se for necessário que você se registre para usar este site ou que preencha uma ficha de inscrição (p.ex., para cadastro para aquisição de serviços, ou para obter atualizações por e-mail), então iremos coletar informações de identificação pessoal sobre você, como nome, CPF, data de nascimento, endereço residencial, endereço de e-mail, país de residência e outras informações que você apresentar de forma voluntária.

Pretendemos continuar melhorando o conteúdo e funcionalidade do nosso site. Portanto, podemos coletar informações sobre como você em especial utiliza este site por meio do uso de cookies (e outras tecnologias semelhantes) (ver abaixo). 

Podemos, também, monitorar padrões de tráfego de usuários e utilização do site para nos ajudar a melhorar o desenho e layout do nosso site e, assim, personalizar a sua experiência adaptando o conteúdo que você vê, otimizando, pois, a sua experiência como usuário. Podemos, ainda, executar uma análise estatística nas contas dos nossos membros para determinar, entre outras coisas, quantas delas estão ativas, com que frequência são utilizadas e em quantos dos nossos outros sites você está registrado.

Ocasionalmente, podemos obter informação pessoal sensível a seu respeito, por exemplo, informações relativas à saúde ou condição física ou mental sua ou de seus familiares, destinatário dos serviços prestados por nossa plataforma; mas apenas se você nos fornecer voluntariamente tais informações. 

Ao nos fornecer essas informações, você consente que processemos tais dados pessoais sensíveis para os fins definidos nesta Política de Privacidade e em qualquer aviso de coleta fornecido.

Podemos, adicionalmente, obter informações sobre sua opinião se, por exemplo, você nos enviar retorno, ou nos fizer perguntas.

Podemos, ainda, ocasionalmente, receber informações a seu respeito de outras fontes (como terceiros ou outras empresas do Grupo) que serão acrescentadas às informações que já temos a seu respeito para nos ajudar a melhorar e personalizar nossos serviços para você.

Se você nos fornecer informações sobre outra pessoa, p.ex., um familiar seu, você confirma que ele o indicou para agir por ele, consentiu com o processamento de informações de dados pessoais, inclusive dados pessoais sensíveis, e que você o informou sobre nossa identidade e propósitos (conforme definido nesta Política de Privacidade) para os quais suas informações de dados pessoais serão processados.

Podemos divulgar dados de informação pessoal para cumprir com uma obrigação legal ou regulatória, ou em resposta a uma solicitação não obrigatória de informações feita por um órgão governamental ou estatal.

Você consente que transfiramos suas informações para países ou jurisdições que não proporcionam o mesmo nível de proteção de dados que o seu país de origem. Se fizermos tal transferência, garantiremos que sua informação esteja protegida de forma apropriada enquanto estiver em trânsito e durante a permanência no país de destino.

  1. Optando por Não Receber mais Comunicações da Nossa Parte

Se você optou por receber informações sobre nossos serviços, ou de outras empresas relacionadas, e você deseja parar de receber tais informações, você pode então fazê-lo por meio da seção Contato. Você deve informar com clareza em todas as comunicações: seu nome, nome de usuário (se houver), detalhes de registro (se houver) e o nome deste site.

  1. Como protegemos suas informações

Temos disponíveis políticas apropriadas de segurança que pretendem garantir, da maneira mais razoável possível, a segurança e integridade de todas as nossas informações, inclusive suas informações pessoais. Estamos atentos aos temas de análise de riscos e gestão de incidentes, e sabemos que a Lei Geral de Proteção de Dados (lei 13.709/2018) prevê que autoridade nacional e afetados por eventuais vazamentos, por exemplo, sejam comunicados sobre o fato.

  1. Uso de Cookies

Segue abaixo um resumo do uso que fazemos de cookies; para uma explicação mais completa do que é um cookie, visite o endereço eletrônico “aboutcookies.org”.

Em termos gerais, cookies são pequenos arquivos de texto que são enviados para seu navegador e armazenados no disco rígido do seu computador. Os cookies agem como memória para um site, permitindo que esse site lembre do seu computador quando você acessá-lo novamente. 

Isso é particularmente importante para sites que exijam que você faça login, já que isso acelera seu acesso. 

Utilizamos tanto cookies de sessão (que dura apenas até você fechar seu browser) como cookies persistentes (que duram por um período maior e específico).

Algumas de nossas peças publicitárias online podem enviar um cookie para o seu disco rígido (independentemente de você clicar nelas). Se em seguida você visitar o site da propaganda, saberemos que você viu nossa peça. Isso permite que mantenhamos um registro da taxa de sucesso de tais comunicações.

Também incluímos web beacons (também conhecidos como clear GIFs ou web bugs) em nossos e-mails para registrar o sucesso das nossas campanhas de marketing. Isso significa que, se você abrir um e-mail nosso e clicar no link integrado, poderemos ver quais páginas do nosso site você visitou. 

Nossos web beacons não armazenam informações adicionais no seu computador, mas, ao se comunicar com nossos cookies no seu computador, eles podem nos dizer quando você abriu seu e-mail. Se você tem objeções ao uso de web beacons, recomendamos que siga as instruções abaixo para deletar cookies existentes e desabilitar cookies futuros. 

Ainda, saberemos quantos dos nossos e-mails foram abertos e iremos automaticamente receber seu endereço IP, um identificador único do seu computador ou outro instrumento de acesso; mas não iremos identificar você como indivíduo porque essa informação é agregada.

A maioria dos navegadores aceitam cookies, mas você pode em geral alterar as configurações do navegador para recusar novos cookies, desabilitar os existentes ou simplesmente avisar quando novos cookies são enviados para o seu disco rígido. No entanto, esteja ciente de que, se você recusar ou desabilitar cookies, algumas das funcionalidades do site podem se perder.

Se você quiser excluir quaisquer cookies que já estejam no seu computador, consulte as instruções do seu software de gestão de arquivos para localizar o arquivo ou diretório que armazena os cookies. 

Se você quiser que no futuro os cookies não sejam mais armazenados no seu computador, consulte as instruções do fabricante do seu navegador clicando em “Ajuda” no menu do seu navegador. 

Informações adicionais sobre excluir ou controlar cookies estão disponíveis em “aboutcookies.org”.

  1. Agentes e Provedores de Serviço

Algumas vezes empregamos outras empresas e indivíduos para executar funções em nosso nome. 

Neste caso, nossas plataformas são administradas, programadas e criadas pela Desenvolvedora LeCupon1. A Desenvolvedora e demais empresas que nos fornecem suporte precisam de acesso à sua informação pessoal para desempenhar suas funções. 

No entanto, fique certo de que eles não podem usar suas informações pessoais para qualquer outro propósito.

  1. Pagamentos online e E-commerce

O nosso portal e os aplicativos móveis correlatos (“App”), eventualmente poderão receber pagamentos e a inserção de cartões de crédito em sua base de dados. Nestes casos e conforme exposto acima, algumas vezes empregamos outras empresas e indivíduos para executar funções em nosso nome. Portanto, todas as informações relativas aos pagamentos realizados em nossas plataformas, serão processadas e armazenadas pela nossa parceira Hinova Payments Meios de Pagamento S.A.

Portanto, ao adquirir os serviços e produtos no portal, a Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. pode coletar e armazenar informações fornecidas pelo usuário ao fazer uso destes, incluindo informações inseridas em um formulário online, informações adicionadas ou atualizadas em sua conta, discussões em comunidades, chats ou informações fornecidas quando você entra em contato conosco para tratar dos Serviços Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. Também coletamos informações sobre suas transações e atividades.

Ao usar os Serviços Hinova Payments Meios de Pagamento S.A., a Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. pode coletar os seguintes tipos de informações: (a) informações de contato – tais como o seu nome/denominação social, endereço, telefone, e-mail e outras informações semelhantes; (b) Informações financeiras – tais como os números da conta bancária e do cartão de crédito para utilização dos Serviços Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. (c) informações pessoais detalhadas, inclusive dos sócios, administradores, acionistas, bem como data de nascimento/constituição e número do RG/CNPJ. O usuário se responsabiliza pela precisão e veracidade dos dados informados e reconhece que a inconsistência destes poderá implicar a impossibilidade de acessar os Serviços Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. e assume inteira responsabilidade pela guarda, sigilo e boa utilização do login e senhas cadastrados, isentando a Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. de qualquer responsabilidade.

A Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. pode coletar informações sobre o usuário por outros meios, como de contatos com equipe de relacionamento com o cliente, de interações com membros outras empresas parceiras da Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. Ao se comunicar com a Hinova Payments Meios de Pagamento S.A., o usuário concorda que suas comunicações podem ser ouvidas, monitoradas ou gravadas sem prévio aviso ou notificação.

A Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. também pode obter informações sobre o usuário a partir de terceiros, como companhias de crédito e serviços de verificação de identidade. Bem como, poderá disponibilizar ferramenta para que o usuário escolha, voluntariamente, conceder à Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. acesso a certas informações pessoais armazenadas por terceiros, tais como sites de mídias sociais. Ao associar uma conta gerida por um terceiro à sua conta na Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. e autorizar o acesso para tais informações, o usuário concorda que a Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. pode coletar, armazenar e usar tais informações de acordo com esta Política de Privacidade.

A Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. pode avaliar seu Terminal de acesso para identificar programas ou atividades suspeitas.

A Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. pode usar suas informações pessoais para:

i. fornecer os serviços Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. e o suporte ao usuário;

ii. processar transações e enviar avisos sobre as suas transações;

iii. verificar sua identidade, mesmo durante a criação da conta e processos de redefinição de senha;

iv. solucionar disputas, cobrar taxas e solucionar problemas;

v. gerenciar riscos ou detectar, evitar e/ou remediar fraudes ou outras atividades potencialmente proibidas ou ilegais;

vi. detectar, evitar ou remediar violações de políticas ou contratos aplicáveis; 

vii. aprimorar os serviços Hinova Payments Meios de Pagamento S.A.;

viii. medir o desempenho dos serviços Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. e aprimorar seu conteúdo e layout;

ix. gerir e proteger nossa infraestrutura de tecnologia da informação;

x. fornecer publicidade e marketing direcionados, notificações de atualização de serviços e enviar ofertas promocionais com base nas suas preferências de comunicação; e

xi. realizar verificações de crédito e solvência, além de comparar informações para maior precisão e verificá-las com terceiros.

A Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. pode encaminhar ao usuário notificações sobre sua CONTA Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. e para resolver problemas envolvendo a mesma. Ao entrar em contato com o usuário por meio telefônico da forma mais eficiente possível, a Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. poder usar, consente em receber, mensagens de texto e chamadas pré-gravadas ou de discagem automática. Sempre que aplicável e permitido por lei, o usuário poderá se recusar a receber determinadas comunicações.

A Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. não vende as informações pessoais publicadas em nossa plataforma à terceiros para fins de marketing, salvo se houver consentimento explícito do próprio usuário.

  1. Crianças e Adolescentes

Nosso portal e os aplicativos móveis correlatos (“App”), são direcionados ao público adulto (pessoas que buscam informação sobre nossas atividades e os seus serviços relacionados). Não coletamos propositalmente informações de crianças e sobre elas. 

Não use estes Serviços se você for menor de 18 anos.

  1. Conduta Imprópria

Podemos usar as informações que coletamos e/ou recebemos a seu respeito para: investigar e ajudar a evitar atividade ilegal ou atividade que ameace nossa rede ou que de outra forma coloque em risco o fornecimento deste site; executar contratos; defender um direito em processo; preservar a vida e a integridade física de uma pessoa; tutelar procedimentos feitos por profissionais das áreas da saúde ou sanitária; prevenir fraudes contra o titular; propiciar a proteção do crédito; para atender um interesse legítimo da empresa, mas que não fere direitos fundamentais do titular; e, sendo assim, podemos divulgar tais informações para terceiros (como a polícia) para esses fins.

  1. Acesso e Correções

Se processamos informações pessoais a seu respeito, então, você tem o direito, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei n. 13.709/2018, de solicitar acesso a essa informação pessoal. 

Você também tem o direito de exigir que qualquer inexatidão nas suas informações seja corrigida gratuitamente. 

Você pode pedir que modifiquemos quaisquer detalhes que estejam incorretos por meio da área de Contato. Informe seu nome, nome de usuário (se houver), detalhes de registro (se houver) e o nome deste site claramente em todas as comunicações.

  1. Outras Informações

Você deve observar que se o nosso negócio (ou qualquer parte dele) for vendido ou transferido a qualquer tempo, as informações que mantemos podem fazer parte dos ativos transferidos, mas ainda assim serão utilizadas apenas de acordo com esta Política de Privacidade.

Para fins de controle de qualidade e de treinamento, podemos monitorar ou registrar sua comunicação conosco.

  1. Como nos contatar

Se seus detalhes pessoais mudarem, se quiser editar seus dados ou se tiver qualquer retorno e dúvidas sobre esta Política de Privacidade, envie um e-mail por meio da seção Contato.

As referências a “eMcontraste”, “nós”, “nos” e “nosso” são referências à eMcontraste e suas controladas e coligadas. 

1. LECUPON S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 26.989.697/0001-69, com sede social na Rua Rio Grande do Norte, n. 694, 7º andar, bairro Funcionários, em Belo Horizonte/MG, CEP. 30.131-920.

Período de revisão: 12 meses

Última revisão: 26 de setembro 2023.

 

01 – Termos de Uso

02 – Termos de Adesão

03 – Política de Privacidade

04 – Política de Cookies

05 – Política da LGPD

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Política de privacidade

Última atualização em 28 de março de 2022.

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