LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados)
Termos e Políticas de Segurança do Dados Pessoais
de Usuário(a) da eMcontraste BRASIL
01 – Política de Privacidade e Proteção de Dados
Os aplicativos móveis correlatos (“App”) (coletivamente, os “Serviços”), são oferecidos pela eMcontraste BRASIL.
O propósito desta Política de Privacidade é definir os princípios que regem o uso que fazemos das informações pessoais que você nos fornece, ou que obtemos de você, pela Internet ou pelo App.
Ao utilizar o site ou App oferecidos pela eMcontraste BRASIL, ou (quando aplicável), ao se registrar como usuário dos serviços online que prestamos, você concorda com este uso. Se você não concorda com esta Política de Privacidade, por favor, não acesse ou use os Serviços.
Pedimos que você leia esta Política de Privacidade e de Proteção de Dados com cuidado. Qualquer controvérsia que possa surgir sobre a privacidade, assim como qualquer coleta de dados realizada, estará sujeita a esta política e aos dispositivos da Lei brasileira.
Podemos alterar nossa Política de Privacidade periodicamente. Portanto, pedimos que você verifique esta Política de Privacidade ocasionalmente para garantir que esteja ciente da versão mais recente que será aplicada a partir do momento em que você acessar este site.
Iremos obviamente notificá-lo sobre quaisquer alterações quando for nossa obrigação fazer isso.
Para mais informações sobre esta Declaração de Privacidade, e seus direitos sob a lei aplicável, por favor entre em contato conosco em https://emcontraste.com.br.
- Descrição das Informações que Reunimos e Como as Utilizamos
02 – Informação Agregada
Para fins desta Política de Privacidade, consideram-se:
a) Endereço de Protocolo de Internet (Endereço IP): o código atribuído a um Terminal de uma rede para permitir sua identificação, definido segundo parâmetros internacionais.
b) Internet: o sistema constituído do conjunto de protocolos lógicos, estruturado em escala mundial para uso público e irrestrito, com a finalidade de possibilitar a comunicação de dados entre terminais por meio de diferentes redes.
c) Senha: conjunto de caracteres que podem ser constituídos por letras e/ou números, com a finalidade de verificar a identidade do usuário para acesso ao Site e/ou Aplicativo.
d) Sites e/ou Aplicativos: Nossos sites e aplicativos da (incluindo a plataforma de pagamentos Hinova Payments em casos do uso da plataforma de vendas) por meio dos quais o usuário acessa os serviços e conteúdos disponibilizados por nós.
Em comum com muitas organizações comerciais, monitoramos o uso deste site ao coletar informações agregadas por meio do uso de cookies (ver abaixo).
Normalmente coletamos informações sobre o número de visitantes do site, de cada página e do nome de domínio de origem do Provedor de Serviço de Internet do visitante.
Essas informações são utilizadas para entender o uso que o visitante faz do site, e podem ser compartilhadas com outras empresas do Grupo e com terceiros. Em caso de transmissão de dados pessoais para outras empresas, de dentro ou de fora do Brasil, far-se-á isso apenas para a responsável por tratar os dados em nosso nome.
Não há meios razoáveis disponíveis para que possamos determinar a identidade de usuários finais partindo das informações agregadas.
03 – Informações Pessoais
Se for necessário que você se registre para usar este site ou que preencha uma ficha de inscrição (p.ex., para cadastro para aquisição de serviços, ou para obter atualizações por e-mail), então iremos coletar informações de identificação pessoal sobre você, como nome, CPF, data de nascimento, endereço residencial, endereço de e-mail, país de residência e outras informações que você apresentar de forma voluntária.
Pretendemos continuar melhorando o conteúdo e funcionalidade do nosso site. Portanto, podemos coletar informações sobre como você em especial utiliza este site por meio do uso de cookies (e outras tecnologias semelhantes) (ver abaixo).
Podemos, também, monitorar padrões de tráfego de usuários e utilização do site para nos ajudar a melhorar o desenho e layout do nosso site e, assim, personalizar a sua experiência adaptando o conteúdo que você vê, otimizando, pois, a sua experiência como usuário. Podemos, ainda, executar uma análise estatística nas contas dos nossos membros para determinar, entre outras coisas, quantas delas estão ativas, com que frequência são utilizadas e em quantos dos nossos outros sites você está registrado.
Ocasionalmente, podemos obter informação pessoal sensível a seu respeito, por exemplo, informações relativas à saúde ou condição física ou mental sua ou de seus familiares, destinatário dos serviços prestados por nossa plataforma; mas apenas se você nos fornecer voluntariamente tais informações.
Ao nos fornecer essas informações, você consente que processemos tais dados pessoais sensíveis para os fins definidos nesta Política de Privacidade e em qualquer aviso de coleta fornecido.
Podemos, adicionalmente, obter informações sobre sua opinião se, por exemplo, você nos enviar retorno, ou nos fizer perguntas.
Podemos, ainda, ocasionalmente, receber informações a seu respeito de outras fontes (como terceiros ou outras empresas do Grupo) que serão acrescentadas às informações que já temos a seu respeito para nos ajudar a melhorar e personalizar nossos serviços para você.
Se você nos fornecer informações sobre outra pessoa, p.ex., um familiar seu, você confirma que ele o indicou para agir por ele, consentiu com o processamento de informações de dados pessoais, inclusive dados pessoais sensíveis, e que você o informou sobre nossa identidade e propósitos (conforme definido nesta Política de Privacidade) para os quais suas informações de dados pessoais serão processados.
Podemos divulgar dados de informação pessoal para cumprir com uma obrigação legal ou regulatória, ou em resposta a uma solicitação não obrigatória de informações feita por um órgão governamental ou estatal.
Você consente que transfiramos suas informações para países ou jurisdições que não proporcionam o mesmo nível de proteção de dados que o seu país de origem. Se fizermos tal transferência, garantiremos que sua informação esteja protegida de forma apropriada enquanto estiver em trânsito e durante a permanência no país de destino.
04 – Optando por Não Receber mais Comunicações da Nossa Parte
Se você optou por receber informações sobre nossos serviços, ou de outras empresas relacionadas, e você deseja parar de receber tais informações, você pode então fazê-lo por meio da seção Contato. Você deve informar com clareza em todas as comunicações: seu nome, nome de usuário (se houver), detalhes de registro (se houver) e o nome deste site.
05 – Como protegemos suas informações
Temos disponíveis políticas apropriadas de segurança que pretendem garantir, da maneira mais razoável possível, a segurança e integridade de todas as nossas informações, inclusive suas informações pessoais. Estamos atentos aos temas de análise de riscos e gestão de incidentes, e sabemos que a Lei Geral de Proteção de Dados (lei 13.709/2018) prevê que autoridade nacional e afetados por eventuais vazamentos, por exemplo, sejam comunicados sobre o fato.
06 – Uso de Cookies
Segue abaixo um resumo do uso que fazemos de cookies; para uma explicação mais completa do que é um cookie, visite o endereço eletrônico: https://goadopt.io
Em termos gerais, cookies são pequenos arquivos de texto que são enviados para seu navegador e armazenados no disco rígido do seu computador. Os cookies agem como memória para um site, permitindo que esse site lembre do seu computador quando você acessá-lo novamente.
Isso é particularmente importante para sites que exijam que você faça login, já que isso acelera seu acesso.
Utilizamos tanto cookies de sessão (que dura apenas até você fechar seu browser) como cookies persistentes (que duram por um período maior e específico).
Algumas de nossas peças publicitárias online podem enviar um cookie para o seu disco rígido (independentemente de você clicar nelas). Se em seguida você visitar o site da propaganda, saberemos que você viu nossa peça. Isso permite que mantenhamos um registro da taxa de sucesso de tais comunicações.
Também incluímos web beacons (também conhecidos como clear GIFs ou web bugs) em nossos e-mails para registrar o sucesso das nossas campanhas de marketing. Isso significa que, se você abrir um e-mail nosso e clicar no link integrado, poderemos ver quais páginas do nosso site você visitou.
Nossos web beacons não armazenam informações adicionais no seu computador, mas, ao se comunicar com nossos cookies no seu computador, eles podem nos dizer quando você abriu seu e-mail. Se você tem objeções ao uso de web beacons, recomendamos que siga as instruções abaixo para deletar cookies existentes e desabilitar cookies futuros.
Ainda, saberemos quantos dos nossos e-mails foram abertos e iremos automaticamente receber seu endereço IP, um identificador único do seu computador ou outro instrumento de acesso; mas não iremos identificar você como indivíduo porque essa informação é agregada.
A maioria dos navegadores aceitam cookies, mas você pode em geral alterar as configurações do navegador para recusar novos cookies, desabilitar os existentes ou simplesmente avisar quando novos cookies são enviados para o seu disco rígido. No entanto, esteja ciente de que, se você recusar ou desabilitar cookies, algumas das funcionalidades do site podem se perder.
Se você quiser excluir quaisquer cookies que já estejam no seu computador, consulte as instruções do seu software de gestão de arquivos para localizar o arquivo ou diretório que armazena os cookies.
Se você quiser que no futuro os cookies não sejam mais armazenados no seu computador, consulte as instruções do fabricante do seu navegador clicando em “Ajuda” no menu do seu navegador.
Informações adicionais sobre excluir ou controlar cookies estão disponíveis em https://goadopt.io
07 – Jurisdição e Lei Aplicável
Este contrato está regido pelas leis brasileiras. Qualquer conflito ou mal entendido que houver demanda jurídica derivada deste presente Termo e Condições de Uso fica estabelecido uma das varas cíveis do foro da Comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais – Brasil, renunciando quaiquer outro foro por mais conveniente que seja.